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Decreto Administrativo nº 924 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 915 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 910 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 922 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Laura Alves da Silva Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laura Alves da Silva Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 911 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 921 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 928 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Pedro Castro dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Castro dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 916 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 929 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 933 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Jeferson Nascimento para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jeferson Nascimento para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 919 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 927 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Custodio Coimbra dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Custodio Coimbra dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 930 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 925 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022: - Ecivaldo Francisco de Souza – SP13; - Gabriel de Castro Ribeiro – SP13; - Wederson Ramos de Oliveira – SP12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022: - Ecivaldo Francisco de Souza – SP13; - Gabriel de Castro Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 917 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 931 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 932 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 934 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 898 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2022

Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 897 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2022

Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...