Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gilson Sousa Silva do cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gilson Sousa Silva do cargo em comissão de Diretor
de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Oscar Santos Gomes, matrícula nº 15378, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/12/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 76/2022 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2678/2022, Processo nº 177/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Oscar Santos
Gomes, matrícula nº 15378, pelo...
Art. 1º NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Delmair Neres de Carvalho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delmair Neres de Carvalho do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria Gomes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ligia Cavalcante Rodrigues do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ligia Cavalcante Rodrigues do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Valdeclir Castilho Costa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Valdeclir...
Art. 1º NOMEAR Renato Vennícius Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Vennícius Rodrigues Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Mendes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Mendes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Alex Parente Cruz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Alex...
Art. 1º EXONERAR Fábio Júnior Paixão Guimarães do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Júnior Paixão Guimarães do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rosimar Pereira de Abreu - SP13;
- Jair Teixeira Aguiar - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR Lazáro Vinícius Alves Celestino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lazáro Vinícius Alves Celestino para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vinícius Sousa Campos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Sousa Campos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- José Alves da Silva Filho - SP13;
- Júlio Cesar Nunes Dias - SP13;
- Maria Cícera Correia Leite - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- José Alves da Silva Filho - SP13;
- Júlio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Jessica Silva Bonfim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Jessica Silva...
Art. 1º NOMEAR Josué Coelho Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josué Coelho Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Dante de Souza Rodrigues Júnior - SP13;
- Gleysiele Soares Dias - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
- Camilla Carvalho Venâncio - SP13;
- Ernando Batista dos Santos - SP13;
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Vania Leila Alves Barbosa da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Dante de Souza Rodrigues Júnior - SP13;
-...