Art. 1º ALTERAR o 2º período da fruição das férias legal da servidora LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula n.º 168771, referente ao período aquisitivo de 23/06/2023 a 22/06/2024, marcadas para 01/10/2024 a 15/10/2024 concedidas através da Portaria nº 113/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.734, de 16 de fevereiro de 2024, para usufruí-la em 15/10/2024 a 29/10/2024.
PORTARIA Nº 622/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3883 de 25/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º período da fruição das férias legal da servidora LAYDIANE
DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula n.º 168771, referente ao período aquisitivo de
23/06/2023 a 22/06/2024, marcadas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
147351 Antonio Carlos Almeida Teixeira *02/03/2023 a 01/03/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
85646 Cleidon Lustosa 03/06/2022 a 02/06/2023 01/10/2024 a 30/10/2024
170641 Flavio Peixoto Cardoso 05/03/2023 a 04//03/2024 26/08/2024 a 30/08/2024
108178 Maria do Socorro Mendes Coelho 03/05/2023 a 02/05/2024 01/12/2024 a 30/12/2024
2921 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/2023 a 31/08/2024 29/10/2024 a 11/11/2024
107882 Maysa Franco Gomes 02/06/2023 a 01/06/2024 04/11//2024 a 18/11/2024
111603 Pedro Leonardo de Araujo Filho 27/10/2022 a 26/10/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
108074 Rubens Goncalves Silva 08/10/2022 a 07/10/2023 16/10/2024 a 14/11/2024
7601 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2020 a 01/03/2021 --------- 16/09/2024 a 30/09/2024
8121 Uranei Soares Marinho 01/12/2023 a 30/11/2024 02/12/2024 a 11/12/2024
1441 Vaina Freire da Silva 01/01/2023 a 31/12/2023 07/10/2024 a 05/11/2024
1171 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/2023 a 15/08/2024 01/10/2024 a 30/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 617/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Antonio Carlos Almeida
147351
Teixeira
85646 Cleidon Lustosa
170641 Flavio Peixoto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de setembro de 2024:
- Levi Favacho Sales, matrícula 174091, SP-13;
- Pastorina Rozeno de Lira Martins, matrícula 171861, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de setembro de
2024:
- Levi Favacho Sales,...
Art. 1º LOTAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, Técnico Legislativo, matrícula nº 231, na Coordenadoria Orçamentária.
PORTARIA Nº 613/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, Técnico Legislativo,
matrícula nº 231, na Coordenadoria Orçamentária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de setembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, Agente Legislativo, matrícula nº 4641, na Coordenadoria Orçamentária.
PORTARIA Nº 614/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, Agente Legislativo, matrícula nº
4641, na Coordenadoria Orçamentária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de setembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 4651, para responder pelo referido cargo no período de 07/10/2024 a 05/11/2024.
PORTARIA Nº620/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de
Operações Legislativas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º
4651, para responder...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/08/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA N 616/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10184/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 3421, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias consecutivos, no período de 26/08/2024 a 15/09/2024.
PORTARIA Nº 621/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10452/2024, exarado no Processo nº 87/2017, e o Decreto Administrativo nº
1.010/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3.876,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 200/2024.
Contrato nº: 033/2024.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviço de publicação em periódico impresso de grande circulação (Jornal DAQUI), de atos oficiais; avisos e editais de licitações; extratos de contratos e aditivos; publicações de leis; despesas, receitas e outros dados contábeis; informativos da administração e demais matérias de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 623/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3882 de 24/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 18 de setembro de 2024:
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-1;
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-6 para SP-1;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-6 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 618/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3881 de 23/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat. Nome
161 DIVINO JOSE RIBEIRO
7861 ELPIDIO FERREIRA LOPES
164581 ERIKA GOMES AGUIAR
7821 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA
7981 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
8071 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA
7041 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA
171001 THAYS ALVES GAMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 619/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3881 de 23/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
Nome
161
DIVINO JOSE RIBEIRO
7861
ELPIDIO FERREIRA LOPES
164581
ERIKA GOMES AGUIAR
7821
FERNANDO...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany Patrício da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.018/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que exonerou Mayany
Patrício...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria da Conceição Rodrigues de Sousa Lima, matrícula 17035, de SP-4 para SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 615/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3879 de 19/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria da Conceição
Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.617/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.617/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3878, de 18 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Antenor da
Costa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora Fernandes de Sousa e Victor Fernandes Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 984/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3871, de 9 de setembro de 2024, na parte em que nomeou Débora
Fernandes...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3708, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, Gabriela de Oliveira Almeida, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde.
PORTARIA Nº 606/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.393 – RVG, de 12 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6654,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3708, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, Gabriela de
Oliveira Almeida, matrícula nº 867461-2, Assistente de...
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayany Patrício da Silva, matrícula 17360, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2024:
GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 608/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº
1.394 - CSS, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6654 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de setembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmen Lúcia Gonçalves Shindo, matrícula 10728, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de...
Art. 1º LOTAR o servidor Evaldo Souza da Silva, 1º SGT, matrícula 878057-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 30 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 610/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3878 de 18/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia Militar do Estado
do Tocantins nº 795/2024 - DGP/GAMP, de 30 de agosto de 2024, publicada no Boletim Geral
da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Evaldo Souza da Silva, 1º SGT, matrícula 878057-1, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...