Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15
de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOLVE NOGUEIRA DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de
outubro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 663/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3896 de 15/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes - SP-13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP-11;
- Yago Aniszewski e Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima, matrícula 1186095, SP-13;
- Marcea Barros Nunes, matrícula 1186094, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima,...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.534, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.664, que concedeu Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes Leite, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 2581, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, para constar a data de concessão, a partir de 23 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.077, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52, da Lei
Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023 e,
Considerando a Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de
Benefícios, do Instituto...
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de...
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para usufruí-las no período de 02/08/2025 a 31/08/2025.
PORTARIA Nº 649/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, §3º, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina
Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024,
marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através...
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 11 de outubro...
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 660/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
Art....
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 658/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão
Neto,...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342, para responder pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
PORTARIA Nº 659/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 11 de...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro
de 2024.
Gabinete...