Art. 1º NOMEAR Aristoteles Lustosa Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aristoteles Lustosa Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 276/2022 – DG, para constar o segundo período de gozo das férias da servidora Mary Marques De Lima matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2019 a 05/07/2020, de: 02/01/2023 a 11/01/2023 para 01/08/2022 a 10/08/2022
PORTARIA Nº 394/2022 - DG, DE 28 DE JULHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 276/2022 – DG, para constar o segundo
período de gozo das férias da servidora Mary Marques De Lima matrícula nº 303,
referente ao período...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 4, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/08/2022 a 31/08/2022.
PORTARIA Nº 393/2022 – DG, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº
4, para...
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 25 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Emelly Teixeira Vanderley para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
*Errata publicada no D. A. nº 3392, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emelly Teixeira Vanderley para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
25 de...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Joanna Karitha Pimentel Mignoni de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 392/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3388, de 19/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Joanna Karitha Pimentel Mignoni de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider
Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 955/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que exonerou Viviane Barbosa dos Santos Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 955/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que exonerou Viviane Barbosa dos
Santos Alves.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Doval Santos Trindade do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 15 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doval Santos Trindade do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
15 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 956/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que nomeou Marcos André Dionísio Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 956/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que nomeou Marcos André Dionísio
Santos
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Wilson Saboia Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 01 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Saboia Neto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 01 de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Edson Paulo Lins Júnior - SP13;
- Emanuella Rorigues Noleto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR José Francisco Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Francisco Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de Sousa Cavalcante - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Thayse da Silva Lima – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Mauraci Barbosa do Carmo Silva - SP13;
- Paulo Gomes de Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Mauraci Barbosa do Carmo Silva - SP13;
-...