Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
abril de 2015.
Gabinete...
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destinados a leilão:
I – ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula nº 403;
II – PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138 e
III – VILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula nº 11481.
PORTARIA Nº 160/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209 de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e, ainda, de acordo com o Art
.107 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de Leilão Público, os bens móveis e
inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO 13/02/2023 a 12/02/2024 12/03/2024 a 26/03/2024
PORTARIA Nº 155/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat.
Período
Aquisitivo
Servidor
LUCILENE ASSUNÇÃO
8293 OLIVEIRA CAVALCANTE
CARDOSO
13/02/2023 a
12/02/2024
Período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle Batista Martins de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle
Batista...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13;
- Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula 8048, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, Agente Legislativo, matrícula nº 345, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 55/56, do Processo nº 2023.42.804412PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de agosto de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0003/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 59/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia
Pereira...
Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
4097 Gleizeane Braga Nunes 02/03/2022 a 01/03/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 16/09/2024 a 15/10/2024
16394 Marleide Pereira Barbosa 06/02/2023 a 05/02/2024 01/11/2024 a 30/11/2024 01/03/2024 a 30/03/2024
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2022 a 15/07/2023 21/05/2024 a 04/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024
PORTARIA Nº 144/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
4097 Gleizeane Braga Nunes
16394 Marleide Pereira Barbosa
324
Roberto Mauro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 140/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 229 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de fevereiro a...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
DJAINA ROCHA ARAUJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1166662-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 136/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva
142 Antônio Lopes Braga Junior
451 Maria Helena Valadares de Souza Mello
815 Espedito de Souza Leão Junior
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente
11799 Leini Jeronimo dos Passos
PORTARIA Nº 145/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
26
142
451
815
10716
11799
Nome
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Antônio Lopes Braga Junior
Maria...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva, matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 148/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024:
- Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-5 para SP-12;
- Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 146/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4.
PORTARIA Nº 147/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 138/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir...