Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 4...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de
1º de março...
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4
de março de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton Rodrigues Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton
Rodrigues Lima.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 4 de março...
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia...
CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/01/2021 a
02/01/2022, para fruí-las de 01/04/2024 a 30/04/2024.
(Errata publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026)
PORTARIA Nº 178/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a
02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Andreia Almeida Santos, matrícula 15736, SP-13;
- Jose Oliveira Silva, matrícula 4267, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Andreia Almeida Santos, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Divino Aparecido Silva Rodrigues - SP-13;
- Luiz Darcy di Moraes Marinho Neto - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Divino Aparecido Silva Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 182/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Otalmir
Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Paula Alves Paz Queiroz - SP-13;
- Cleber Pereira Porto - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Paula Alves Paz...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 183/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza
Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR Rafael Coelho Gama para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Coelho Gama para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de março de...
Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 181/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindaurea dos
Santos...
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024:
- Vitor Danilo Santana Reis Costa, matrícula 17080, SP-13;
- Mateus Oliveira da Silva, matrícula 14668, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024:
- Vitor Danilo Santana Reis...
Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755, Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 180/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755,
Diretor de Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho,
matrícula nº 5503, para responder pelo referido cargo no período de 01/04/2024...