Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
14232 Diorge Gomes Santana Setembro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
807 Raphael Gomes Lobão Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 372 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
14232
427
782
798
807
Nome
Diorge Gomes Santana
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 834/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que nomeou Sandro Souza Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 834/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que nomeou Sandro Souza
Bezerra.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jorge Domingos Godinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Domingos Godinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547/1, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 374 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547/1, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves,
matrícula nº 04, para...
Art. 1º EXONERAR Olyver Ribeiro Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olyver Ribeiro Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Javan Quixabeira de Jesus para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Javan Quixabeira de Jesus para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lindomar Ferreira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindomar Ferreira Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Rogério Martins dos Santos Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Rogério Martins dos Santos Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
14232 Diorge Gomes Santana Setembro
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Setembro
807 Raphael Gomes Lobão Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 372 – DG DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
14232
427
782
798
807
Nome
Diorge Gomes Santana
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando...
Art. 1º NOMEAR Wilton França Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton França Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jakeline Glória Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jakeline Glória Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diogo Martins Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Martins Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo José Lopes Braga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/19 a 11/05/20 04/10/21 a 02/11/21
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/19 a 31/10/20 20/09/21 a 04/10/21
11102 LUIZ ROBERTO ROSA 01/05/20 a 30/04/21 18/09/21 a 17/10/21
6709 MARCONDES PETRINI BARRETO 08/10/19 a 07/10/20 01/09/21 a 30/09/21
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS 26/12/16 a 25/12/17 30/08/21 a 03/09/21
10772 MICHELLY NETO COSTA GUEDES 03/06/20 a 02/06/21 01/12/21 a 10/12/21 09/02/22 a 28/02/22
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/20 a 31/12/20 20/12/21 a 18/01/22
13940 THIAGO PEREIRA MARINHO LEITE 01/02/20 a 31/01/21 20/09/21 a 19/10/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 373 – DG, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
286
HUMBERTO...
Art. 1º EXONERAR Sammia Beatriz Alves Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sammia Beatriz Alves Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Aparecida Marquez para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Alves de Souza Pires para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR José Bosco Ribeiro Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bosco Ribeiro Marinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...