Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de maio a 31 de dezembro de 2023:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 558/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 864-CSS, de 9 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6324 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 10 de maio a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1064, DE 12 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de...
Art. 1º LOTAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, matrícula nº 261, na Diretoria de Modernização Tecnológica.
PORTARIA Nº 557/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, matrícula nº 261, na
Diretoria de Modernização Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias
do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 403/2023-DG, de 23/03/2023, que revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
PORTARIA Nº 559/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 403/2023-DG, de 23/03/2023, que
revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3556, de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1057, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3556, de 5 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, prevista para o período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, assegurando-lhe o direito de usufruir em 05/12/2023 a 19/12/2023.
PORTARIA Nº 551/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3559, de 10/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais
da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, prevista para...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 12 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Norma Suely Fernandes Siqueira, matrícula 15361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norma Suely Fernandes Siqueira, matrícula 15361, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1059, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.044, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023:
- Marli Inácio de Sousa - SP6;
- Paula Camila Alencar Gomes Marinho...
Art. 1º NOMEAR Solange de Sousa Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange de Sousa Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 16662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 16662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
10 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1061, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1058, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...