Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de março de 2025:
- Célia de Jesus Souza...
Art. 1º EXONERAR Dhiogennes André Pereira Araújo, matrícula 165431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhiogennes André Pereira Araújo, matrícula 165431, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Maria Marta Evangelista Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Marta Evangelista Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Marcela do Vale Zago, Assessor Especial Parlamentar;
-Tatiana...
Art. 1º EXONERAR Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
- Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Breno Benicio Martins, Ajudante Junior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR Rosclei Oliveira da Purificação para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosclei Oliveira da Purificação para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 6 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Junior de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 527/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Carlos Luiz de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 527/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Carlos Luiz de
Souza.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de março de 2025:
PORTARIA Nº 269/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Annalyce Pereira Pirees para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2025:
- Guilherme Charles Carlos de Araújo...
Art. 1º EXONERAR Washington César Rodrigues Barbosa, matrícula 160531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington César Rodrigues Barbosa, matrícula 160531, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 7 de...
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 549, de 11/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hian Alves de Sousa, matrícula 1186778, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de
março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sidi Xerente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 596, de 14/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sidi Xerente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Arthur Alves da Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Alves da Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de março de 2025:
*- Carlos Luiz de Souza - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 10 de março de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de março de 2025:
PORTARIA Nº 270/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3987 de 10/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...