Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 137-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Coelho Torres Damasceno para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Coelho Torres Damasceno para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes, retroativamente ao dia 1 de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Samara Silva de Castro do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Silva de Castro do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 446/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3309, de 07 de março de 2022, na parte em que nomeou Marlene Xavier Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 446/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3309, de 07 de março de 2022, na parte em que nomeou Marlene
Xavier Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Fernandes Martins para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR, Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marlen Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 23 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlen Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 23 de fevereiro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal Lima - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araujo - SP13;
- Sergio Ernani Moura de Oliveira - ASSISTENTE PARLAMENTAR DE IMPRENSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal...
Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire...
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO
PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...