Art. 1º NOMEAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14
de março...
Art. 1º NOMEAR Letícia Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 7 de
março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
- Ester Cesar dos Santos,...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, do cargo
em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 266/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
159851 Aline de Souza Oliveira
01/06/2024 a 31/05/2025
02/06/2025...
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
12 de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 298/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 297/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 554/2025, de 11 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3989,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar
para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 299/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 293/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
3361 Ana Alves Martins
01/10/2023 a 30/09/2024
10/03/2025...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 278/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 545/2025, de 10 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3988,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso, matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso,
matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12
de março de 2025.
PORTARIA Nº 292/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de...
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de
Aragominas -TO, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 285/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e considerando a Portaria nº 027, de 16 de janeiro de 2025, do Município de Aragominas - TO,
publicada no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 208,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de
Aragominas -TO, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROSENILSON OLIVEIRA...
Art. 1º EXONERAR Moraes Donizete da Silva, matrícula 1186434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moraes Donizete da Silva, matrícula 1186434, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12
de março...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 276/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 591 - CSS, de 7
de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.771 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...