Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.037/2022, publicado no Diário da Assembleia n° 3397, de 10 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.037/2022, publicado no Diário da
Assembleia n° 3397, de 10 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denis de Moraes Silva para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rogério Eduardo Tortola para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Eduardo Tortola para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Araújo dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 11 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Araújo dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 11 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.195/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Jomara Reis Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.195/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Jomara
Reis Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Bernardo de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins - SP13;
- Maria da Luz Macedo Carvalho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 13 de outubro de 2022:
- Silma Silva Frantz - SP13;
- Alessandra de Castro Martins...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
780 Simone Lopes Tecnólogo H-43 1º/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 496/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00155/2022-PJA, de 27 de
setembro de 2022, exarado nos...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 25/08/2022 a 22/11/2022.
PORTARIA Nº 504/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 13174/2022, retificado pelo Despacho nº 13818/2022, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Rosilda Reis da...
Art. 1º EXONERAR José Francisco Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Francisco Lopes de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jonas Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.174, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6856 Djane Quintiliano Ledux 04/02/2021 à 03/02/2022 01/11/2022 à 30/11/2022
12040 Fernando de Souza Oliveira Tavares 01/02/2021 à 31/01/2022 01/11/2022 à 30/11/2022
8608 Jaqueline Setuba Silva 06/05/2020 à 05/05/2021 01/11/2022 à 30/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 508 /2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
6856 Djane Quintiliano Ledux
Fernando de Souza Oliveira
12040
Tavares
8608...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 10 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza Ferreira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza
Ferreira da Silva.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 507/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529,
Assistente de Gabinete encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva,
matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Simonne Moraes Siqueira - SP13;
- Carlos Daniel Vieira Bento - SP13;
- Mauricelia de Araújo Nascimento - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.176, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Simonne Moraes Siqueira - SP13;
-...