Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayana Dias Oliveira Reis para o cargo em comissão de
Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro
de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para o cargo em
comissão de Coordenador Técnico-Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva para o cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho;
- Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão
- Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo;
- Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral;
- Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo;
- Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta - Ajudante de Liderança Pleno;
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Marimar Aiala de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raquel Ilga Etges - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Maria José Borges Viana - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Elaine Talita da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Herlane Barbosa dos Santos - Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 179/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 181/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1,
Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13;
- Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 180/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente
Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco - SP-13;
- Matheus Morais Mota Pinto - SP-13;
- Willyam Alves Reis - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro
de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton...
Art. 1º NOMEAR Wesley Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Gizele Fernandes dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Roseane Bandeira Franco Costa - Ajudante da Presidência;
- Maria do Socorro Costa Reis Monteiro - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Alberto Pereira Reis Neto - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
- Elio Jerônimo da Silva Júnior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
-...