Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 185/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista,
para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula nº 561, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque.
PORTARIA Nº 190/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 037, de 29 de março de 2022, do Município de
Ponte Alta do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Ponte Alta - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data, conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na Diretoria de Área de Radiodifusão - DIRADI;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 186/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data,
conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na
Diretoria de Área de Radiodifusão...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 214/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 191/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 30, de 29 de março de 2022, ANO VI - Edição
479/2022 do Município de Buriti de Tocantins-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Buriti - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ariane Neves...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
PORTARIA Nº 189/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 590 - CSS, de 29 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6059 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/02/2022 a 19/03/2022.
PORTARIA Nº 192/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4158/2022, Processo nº 251/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula nº 409, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
737 Fabio da Silva Santos 06/02/2021 a 05/02/2022 06/02/2022 a 07/03/2022 18/05/2022 a 16/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 196/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
737
Servidor
Fabio da Silva Santos
Período Aquisitivo
06/02/2021
Período de Gozo
Período...
Considerando que a servidora Luana Mayara Soares Souza, matrícula nº 15265, Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, para responder pelo referido cargo no período de 09/04/2022 a 08//05/2022.
PORTARIA Nº 201/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luana Mayara Soares Souza, matrícula nº
15265, Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º
149, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 28/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 205/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5503/2022, Processo nº 457/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves,
matrícula nº 734, pelo prazo de...
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores Agentes Legislativos e Técnicos Legislativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
ATO DA MESA Nº 008/2022, DE 30/03/2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3327, 31 de março de 2022.
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores
Agentes Legislativos e Técnicos Legislativos do
Poder Legislativo e dá outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, que aprovou o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 1º, §único, da Lei nº...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
12692
ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS 18/06/2021 à 17/06/2022 06/08/2022 à 04/09/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
364
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2021 à 08/03/2022 15/08/2022 à 29/08/2022 16/05/2022 à 30/05/2022
14069 HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA 02/02/2019 à 01/02/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 06/06/2022 à 05/07/2022
14069 HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA 02/02/2020 à 01/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 175/2022 - DG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12692 ANA PAULA GOMES AGUIAR
DOS SANTOS
364
CLEUSIMAR...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
LIDIANE LIVIA DE SOUZA, matrícula 746, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N.º 174/2022 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria nº 022/2022, de 28 de março de 2022, do Município de
Ponte Alta do Bom Jesus-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de
2022:
LIDIANE LIVIA...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 18/04/2022 a 02/05/2022.
PORTARIA Nº 173/2022 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 005-P, de 18 de Março de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3323, de 25/03/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando o Parecer Jurídico Nº 035/2022-PJA/AL da Procuradoria Geral
desta Casa de Leis, folhas 83 e 87 do processo Nº 0065/2022;
Considerando, tratar-se de inscrição...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Amasias Oliveira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.322
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Amasias
Oliveira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA N.º 171/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 552 - CSS, de 23 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6054, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Ivete Antunes Correa, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 170/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 279 - CSS, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6053 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
PEDRO DUQUE SABINO, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA N.º 172/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 554 - CSS, de 23 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6054, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Claudio Luiz Alves de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 22 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Luiz Alves de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 22 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...