Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Letícia Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 7 de
março...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
PORTARIA Nº 295/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 630 - CSS, de
13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6775 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
PORTARIA Nº 301/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, matrícula 95093, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, matrícula 95093, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 716/2024, do dia 11 de novembro de 2024, publicada no
Diário da Assembleia nº 3915, em razão da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 043/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 009/2024, constante no Processo n.º 174/2024, celebrado entre este Poder
Legislativo e a empresa CRP - Serviço em Tecnologia da Informação Ltda.
PORTARIA Nº 305/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 716/2024, do dia 11 de novembro de 2024, publicada no
Diário da Assembleia nº 3915, em razão da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 043/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 009/2024, constante no Processo n.º 174/2024, celebrado entre este Poder
Legislativo e a empresa CRP - Serviço...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 17 de março de 2025:
- Lourivando Andrade Araújo, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto de n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 13 de março
de...
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes, matrícula 137691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes, matrícula 137691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de
março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025:
- Jairon Carneiro...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
- Eliane Linhares Galvão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2º secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2º secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
- Vitoria Ecila Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 17 de março de 2025:
- Alan Dalberto Ribeiro da Silva, Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
- Loyana Batista...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
- Ester Cesar dos Santos,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de março de 2025:
- Maria Eduarda...
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, a partir de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marina Lustosa Matos, matrícula 152741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Lustosa Matos, matrícula 152741, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
14 de março...
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...