Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Dione da Silva Lima para o cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dione da Silva Lima para o cargo em comissão de
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz - Assessor Especial Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lucas Alvs dos Santos Vieira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Weslene Brito Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Kely Sousa Carmo - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Thayse da Silva Lima - Assessor de Gestão de Lideranças;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente a 1º...
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 201/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 192 - CSS, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6268 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON
MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/05/2017 a 02/05/2018 01/02/2023 a 02/03/2023
03/05/2018 a 02/05/2019 03/03/2023 a 01/04/2023
03/05/2019 a 02/05/2020 02/04/2023 a 01/05/2023
03/05/2020 a 02/05/2021 02/05/2023 a 31/05/2023
03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 194/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON
MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo
03/05/2017 a 02/05/2018
03/05/2018...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 85-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos
de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 202/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS
SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 15 de fevereiro de...
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 140/2022 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803,
para responder...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 1/2023 – P
*Republicada no Diário da Assembleia n° 3507, de 24/03/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101,
de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022,
na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal,
Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de fevereiro de 2023:
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira - SP-13;
- Gutierre Barros Rodrigues - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de fevereiro de
2023:
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glacy Rossana Ferreira Costa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 15
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor José David de Souza Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor José David de Souza Júnior.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - SP-7;
- Carlos César Rodrigues da Costa - SP-13;
- Catia Martins dos Santos - SP-13;
- Cirene Carvalho de Barcelos Santos - SP-13;
- Daniel Batista Costa - SP-13;
- Denis Manoel da Silva - SP-13;
- Diego Albano Santana Fernandes - SP-13;
- Diego Pereira da Silva - SP-7;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo - SP-10;
- Eduardo Ferreira Silva - SP-13;
- Emelly Teixeira Vanderley - SP-13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP-1;
- Fany Melo Pereira Rego - SP-1;
- Flávio Alves Amorim - SP-8;
- Francisco de Assis Cunha - SP-13;
- Gabriel Tavares Costa - SP-13;
- Herculano Antonio Aranha Pereira - SP-13;
- Jackson Cardoso Pina - SP-13;
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - SP-13;
- José Carlos Lima Rocha - SP13;
- José Elias Mendonca Neto - SP-13;
- Josenilson Alves dos Santos - SP-13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - SP-5;
- Larissa Almeida Cunha - SP-13;
- Leonor Rodrigues de Brito - SP-13;
- Lidiane Lopes Cordeiro - SP-13;
- Lúcia Camilo de Alencar Santos - SP-7;
- Luciano de Sousa Oliveira - SP-13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza - SP-13;
- Marcos Antonio Gomes da Luz - SP-13;
- Pedro Henrique Alves da Luz - SP-13;
- Rafaella Cruz Sodre - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP-13;
- Ronaldo Paulino da Silva - SP-12;
- Rosana Oliveira Costa - SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa - SP-13;
- Greyciane Santos de Assis Carvalho - SP-13;
- Silvano Faria da Silva - SP-13;
- Susanny Cristine Pereira Rego - SP-7;
- Thamirys Coelho Jorge - SP-13;
- Thiago Henrique Araújo Cabral - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Wilber Thiago Pires Braga - SP-13;
- Walquíria Braga dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Alexsandra Vieira Araújo - SP-13;
- Antonio...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025/2022-P, de 05 de dezembro de 2022, que lotou na Diretoria-Geral, o servidor Willian Gonzaga dos Santos, Militar, matrícula nº 1016415-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO.
PORTARIA Nº 2/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3506, de 14/02/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025/2022-P, de 05 de dezembro de 2022, que lotou na
Diretoria-Geral, o servidor Willian Gonzaga dos Santos, Militar, matrícula nº
1016415-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado...