Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-6 para SP-8;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 55/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
PORTARIA Nº 044/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Gab .nº 001, de 8 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº
343,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE
OLIVEIRA, Fiscal Municipal...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FILIPE SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 751, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 14/11/2023 a 28/11/2023.
PORTARIA Nº 043/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 102/2024, Processo nº 309/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FILIPE
SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 751, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 54/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira
Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: LEONINO SANTANA SOUSA, Agente de Polícia, matrícula nº 602143-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 042/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 17 - CSS, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6485 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, de SP-4 para SP-6;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-9 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 48/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 007/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.324 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de janeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 021/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de janeiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS
LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de...