Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 10 de outubro de 2022:
- Abilde Pereira Teles - SP13;
- Elizangela Soares Campos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 10 de outubro de 2022:
- Abilde Pereira Teles - SP13;
- Elizangela Soares Campos...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 28/07/2022 a 11/08/2022.
PORTARIA Nº 506/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Edmar Martins Vieira - SP13;
- Jakssael Pablo Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Edmar Martins Vieira - SP13;
- Jakssael Pablo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022:
- Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13;
- Denise Fernandes Alves - SP13;
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Gabriella Alves Fagundes - SP13;
- Iracema Pereira Gomes da Cunha - SP13;
- Jomara Reis Castro - SP13;
- Junior José da Silva - SP13;
- Larissa Barros Cabral - SP13;
- Luzia de Souza Aquino Almeida - SP13;
- Paulo Marcos Mendes Mota - SP13;
- Raimundo Marinho da Costa - SP13;
- Silvia Maria Gomes - SP13;
- Whanderson Alves Rocha - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022:
- Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13;
- Denise...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13;
- Andressa dos Santos Santana - SP13;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022:
- Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13;
- Andressa...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Segurança, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula n.º 96, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 503/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Segurança, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula
n.º 96, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 6 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Lucileide Mota Carvalho - SP13;
- Marcos André Alves dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Lucileide Mota Carvalho - SP13;
- Marcos André...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir do dia 7 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022:
- Genivaldo de Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Emanuel Alves Moreira – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022:
- Genivaldo...
Art. 1º EXONERAR Monica Graziella Silvério de Souza Almeida do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir do dia 11 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monica Graziella Silvério de Souza Almeida do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
MDB/DEM, a partir do dia 11 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a
partir do dia 14 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022:
- Jose Carlos Lima Rocha - SP13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022:
- Jose Carlos Lima Rocha - SP13;
- Ricardo Rodrigo...
Art. 1º EXONERAR Deusdete Borges Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusdete Borges Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...