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Decreto Administrativo nº 520 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Thayla Luele Oliveira Moreira - SP13; - Gustavo Alves Amorim - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Thayla Luele Oliveira Moreira - SP13; - Gustavo Alves...

Decreto Administrativo nº 531 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR Lylian de Barros Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lylian de Barros Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 533 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Celso Louca Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Celso Louca Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 527 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Eva Rodrigues da Silva - SP13; - Joana Inês Santana - SP13; - Juliano Daudt Fontoura - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Eva Rodrigues da Silva - SP13; - Joana Inês...

Decreto Administrativo nº 523 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 529 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 522 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 530 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 518 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Neusimar Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neusimar Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 528 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Amasias Oliveira de Sousa - SP13; - Thalia Gomes Fernandes - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Amasias Oliveira de Sousa - SP13; - Thalia...

Decreto Administrativo nº 526 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 534 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Guilherme Charlles Carlos de Araújo - SP13; - Rony Cleide Ribeiro - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Guilherme Charlles Carlos de Araújo - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 509 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Erlane Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erlane Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 524 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 519 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Claudino Felix Barbosa - SP13; - Gleice Kelly Viana Coqueiro - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Claudino Felix Barbosa - SP13; - Gleice Kelly Viana...

Decreto Administrativo nº 525 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 466 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...

Decreto Administrativo nº 467 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º NOMEAR Kely Sousa Carmo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kely Sousa Carmo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 521 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 517 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2022

Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022. Gabinete...