Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP-13;
- Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, SP-12;
- Amanda Breda Alves, matrícula 15102, SP-13;
- Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, SP-12;
- Bianca Valadares Ribeiro Neves, matrícula 13881, SP-13;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 16112, SP-3;
- Claudio Luiz Alves de Carvalho, matrícula 15862, SP-13;
- Dominique Gomes Salinas, matrícula 12489, SP-13;
- Doralice Alves Teixeira, matrícula 15226, SP-13;
- Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, SP-13;
- Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, SP-6;
- Jose Neres Pereira Santana, matrícula 13707, SP-4;
- Jansen Mirelly Torres Cruz, matrícula 15903, SP-13;
- Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, SP-13;
- Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, SP-13;
- Leci Nolasco da Silva Costa, matrícula 11464, SP-13;
- Lourenco Costa de Oliveira, matrícula 13686, SP-13;
- Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula 14737, SP-13;
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, SP-13;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva, matrícula 8447, SP-13;
- Tainna Gomes Damares, matrícula 16007, SP-13;
- Valdete Soares de Castro Gusmão, matrícula 9811, SP-13;
- Vinícius Sousa Campos, matrícula 15780, SP-13;
- Wellyson Conceição de Souza, matrícula 16023, SP-13;
- Adauto José da Silva, matrícula 13687, SP-3;
- Antonia Alves de Sousa, matrícula 15359, SP-13;
- Antonia Ribeiro da Silva, matrícula 15800, SP-13;
- Demilvan Batista Duarte, matrícula 13985, SP-13;
- Deilane Rodrigues Feitosa da Silva, matrícula 15944, SP-13;
- Elenice Dias de Oliveira, matrícula 14245, SP-13;
- Eliane Candida da Silva, matrícula 14955, SP-6;
- João Pedro Barros Medeiros, matrícula 14305, SP-13;
- Lucas Ramalho Gomes, matrícula 14607, SP-10;
- Marcania Coelho da Silva, matrícula 8333, SP-2;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, SP-13;
- Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 14303, SP-13;
- Maria da Guia Carreira dos Santos, matrícula 15588, SP-13;
- Maria do Socorro de Sousa Leite, matrícula 15028, SP-13;
- Poliana Rodrigues Guimarães, matrícula 15501, SP-9;
- Raimundo Pinheiro da Silva Filho, matrícula 15938, SP-13;
- Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 13893, SP-7;
- Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, SP-11;
- Edgar Ibiracu da Silva, matrícula 13675, SP-10;
- Enos Teixeira da Silva, matrícula 14107, SP-13;
- Fabiana Brito de Oliveira, matrícula 15462, SP-13;
- Gilzete Alves de Morais, matrícula 12391, SP-13;
- José Alencar de Sousa, matrícula 14241, SP-13;
- José Leilson Oliveira Mendonca, matrícula 13843, SP-4;
- Jalles Soares Mariano, matrícula 16189, SP-12;
- Jheissy Chaves da Rocha, matrícula 15030, SP-13;
- José Oliveira Dias, matrícula 15964, SP-13;
- Josué Coelho Silva Neto, matrícula 15776, SP-9;
- Louise Flores Brito, matrícula 13955, SP-13;
- Natasha Goncalves Sales, matrícula 8981, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Raudecio Sebastião dos Santos, matrícula 12542, SP-13;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, SP-13;
- Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, SP-13;
- Rafael Fernandes dos Santos, matrícula 15242, SP-13;
- Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, SP-6;
- Sara Adriane Aires Pimenta, matrícula 15957, SP-13;
- Thamily Batista Rezende, matrícula 14135, Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, SP-13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, SP-13;
- Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3496
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, SP-11;
- Edgar Ibiracu...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pelo referido cargo no período de 1º/02/2023 a 02/03/2023.
PORTARIA Nº 074/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas,
14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
matrícula nº
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/02/2023...
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 075/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da
Presidência, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Francisco Antonio Sousa Oliveira - SP-13;
- Matheus Silva Leal - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Francisco Antonio Sousa Oliveira - SP-13;
- Matheus Silva...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Costa Diniz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Costa Diniz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandra Saraiva da Silva - SP-13;
- Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira - SP-12;
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP-13;
- Célio Ramos da Silva - SP-13;
- Cleane do Nascimento Castro - SP-13;
- Delci Dalves Henrique - SP-13;
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP-13;
- José Francisco de Oliveira - SP-13;
- Matheus de Sousa Macedo Araújo - SP-13;
- Osmaldo Xavier de Oliveira - SP-13;
- Raquel Pinheiro Sobrinho - SP-13;
- Rosivan Ribeiro Nascimento - SP-13;
- Valdimar Carvalho Araújo - SP-13;
- Valmirene Teixeira dos Santos - SP-13;
- Veronica Gomes Neves Bezerra - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Alessandra Saraiva da Silva - SP-13;
- Antonia Celia Fontenele...
Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Andre Araújo Lima - SP-13;
- Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Andre Araújo Lima - SP-13;
- Wanderley José de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Aderson Barros Marques - SP-13;
- Sandra Anacleto da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Aderson Barros Marques - SP-13;
- Sandra Anacleto da...
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Francisca Heloisa Viana da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa;
-...