Art. 1º EXONERAR Thalycia Rakell Mota Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalycia Rakell Mota Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana - SP13;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2021.42.1105012PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de agosto de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 076/2022- PJA/AL, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria
Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos
os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º NOMEAR Marcia Dorneles Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Dorneles Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Valdete Soares de Castro Gusmão de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 339/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3369, de 14/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Valdete Soares de
Castro Gusmão de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Melquisedec Magalhães Aires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melquisedec Magalhães Aires para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Batista Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Batista Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Miranda Cantuares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 16 (Corpus Christi) e 17 (sexta-feira) de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 16 (Corpus Christi) e 17 (sexta-feira) de junho de 2022.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Helga Salgado Sbroglia Coelho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helga Salgado Sbroglia Coelho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Adauto José da Silva - SP13;
- Tainna Gomes Damares - SP13;
- Euzamar Cantuario da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Adauto José da Silva - SP13;
- Tainna Gomes Damares...