Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Cleiton Gomes Miranda.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior de Distribuição;
- Goianyr Barbosa de Carvalho - Assessor Especial Parlamentar;
- Lourenço Bonifácio Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gabriel Amorim Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Sergio Henrique Moraes Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marina Silva de Morais – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Valéria Fernandes Leal - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Gisele Lobo de Abreu Gama – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Elisa Knewitz - Assessor membro de Distribuição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Alexandra Ribeiro Lima - SP-2;
- Dahra Hadassa Rosa Martins - SP-1;
- William Matos Alves da Silva - SP-6;
- Sóstenes Freire Cavalcante Teles - SP-6;
- Victoria Elizabeht Janine Soranso Pereira - SP-6;
- Leila Almeida Morao - SP-1;
- Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco - SP-1;
- Adailton Santana Brito - SP-6;
- Ana Maria Sirqueira Coelho - SP-13;
- Ana Paula Ferreira da Costa Montes - SP-13;
- Angra Daniele Alves Ferreira - SP-13;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva - SP-6;
- Camilla Frederico Giuvannucci - SP-13;
- Cristiely Sousa Lima Leite - SP-13;
- Elcilene Sousa da Costa Coimbra - SP-13;
- Francisco Neto de Souza Viana - SP-13;
- Fredson Borges da Silva - SP-13;
- Ilma Aguiar Brito dos Santos - SP-13;
- Iran Pereira Gomes Morais - SP-13;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra - SP-13;
- José de Ribamar Pereira Lopes - SP-13;
- José Muniz de Sousa - SP-13;
- João Paulo Bezerra dos Reis - SP-13;
- Lindomar Ferreira de Borba Andrade - SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos - SP-13;
- Magna Regina Aquino Resende - SP-13;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Junior - SP-13;
- Marcos Daniel da Silva Santos - SP-6;
- Marcos Joan Bogeia Santos - SP-13;
- Maria de Nazaré dos Santos Andrade - SP-13;
- Maylla Martins da Silva - SP-13;
- Misray Beckman Nascimento dos Santos - SP-13;
- Natan Ferreira Dias - SP-13;
- Nívea Priscila Silva Santos - SP-13;
- Raimunda Rodrigues Lima - SP-13;
- Roberta Ferreira Costa - SP-6;
- Sandra Soares de Sousa - SP-13;
- Sidney Gonçalves de Sousa - SP-13;
- Tarciano Francisco Candido da Silva - SP-13;
- Thiago Rodrigo da Silva - SP-13;
- Valfreme Rocha Carvalho - SP-13;
- Valter Carneiro Nascimento - SP-13;
- Waldo Rocha Carvalho - SP-13;
- Welden Carvalho da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo...
Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Carlos Araújo da Costa - SP-6;
- Danyella Lustosa Rodrigues - SP-7;
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião - SP-7;
- Emilly Daniely Marques Ferreira - SP-13;
- Emivânia Pereira da Silva - SP-13;
- Erbar dos Santos - SP-7;
- Fernanda Dias da Silva - SP-7;
- Francisca Raiany Diniz Barreto - SP-7;
- Geferson Thadeu Marques Silva - SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira - SP-13;
- Jeverson Bernardes Borges - SP-7;
- Lorrany Pereira da Silva - SP-7;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13;
- Marcos Wendel Soares de Lima - SP-13;
- Mariana Holanda Bento Sobreira - SP-8;
- Patrick Gonçalves Costa - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa - SP-7;
- Raimundo Silva Araújo - SP-13;
- Renildo Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Rodrigo Pinto Machado - SP-11;
- Simone Gonçalves Claro Silva - SP-13;
- Wede Carlos Pereira Ramaio - SP-6;
- Wminas Júnior Martins de Sá - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Felix Evangelista de Oliveira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Daniela Alves de Sousa Gomes Ribeiro - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Margarida Felipe Farias Ferrari - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Laysa Negreiro Neves – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Carlos Antonio Pereia Matos – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar;
- Renisvan Lopes Nascimento – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Larissa Pereira Maia Canalli - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Francisca...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou
a servidora Mara Pereira Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Caroline Rios de Moura - SP-1;
- Gihanda Gomes Bertelle - SP-12;
- José Rivelino Soares da Conceicao - SP-12;
- Rozilene Souza Marinho - SP-12;
- Wemilly da Silva Galvao - SP-12;
- Naab Thalys de Paiva de Oliveira - SP-13;
- Cleriane Sena de Oliveira Medeiros - SP-13;
- Wildenner Goncalves Marinho - SP-13;
- Acilon Andrade Filho - SP-12;
- Aguimon Alves da Silva - SP-4;
- Alan Gomes de Lima - SP-13;
- Aline Samara Amorim da Silva - SP-13;
- Ana Carolina Cirqueira dos Santos - SP-11;
- Anatesse Medeiros de Azevedo - SP-13;
- Arildo Monari Junior - SP-1;
- Belisa Ribeiro Lima Barbosa - SP-13;
- Daiton da Silva Oliveira - SP-10;
- Eliane Ribeiro de Sousa - SP-13;
- Elismar Afonso - SP-10;
- Elivania Pereira Martins - SP-5;
- Evandro Sousa Gomes - SP-13;
- Fagner Vieira Lima - SP-8;
- Gaudêncio Coelho Neto - SP-13;
- Geovana de Sousa Cavalcante - SP-13;
- Gerson Sousa dos Santos - SP-13;
- Gilfran de Franca Barbosa - SP-6;
- Glaydeson Lopes - SP-11;
- Helias Cirqueira Braga - SP-13;
- Jayllan Cirqueira Lopes - SP-12;
- Jaynara Cirqueira Lopes - SP-12;
- José dos Reis Costa Gomes - SP-13;
- João Vitor Brito dos Santos - SP-13;
- Julyana Aguiar Silva - SP-13;
- Leonardo Negreiros Monteiro - SP-13;
- Leyva Alves Dias - SP-13;
- Livia Oliveira Alves - SP-13;
- Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar - SP-11;
- Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz - SP-13;
- Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-9;
- Maria Oedina Dias de Freitas - SP-13;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Mauro Júnior Couto Costa - SP-13;
- Michely de Souza Lopes - SP-13;
- Moadir Sodré dos Santos - SP-13;
- Márcia Pires da Costa - SP-10;
- Naglla Naiara Lopes Nunes - SP-13;
- Naide Porto Alencar - SP-13;
- Natália Lima dos Santos - SP-13;
- Rodrigo Alves da Silva - SP-3;
- Rosângela Bezerra da Silva - SP-13;
- Sabrina Marques de Aguiar Machado - SP-3;
- Sara Candida Rezende - SP-13;
- Sizenando Leal Porto Junior - SP-3;
- Vanessa Cordeiro Brito - SP-6;
- Verônica Teodoro Pires - SP-13;
- Vivaldo Rodrigues de Aguiar - SP-13;
- Luciano Machado Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Vinicios Cavalcante Soares - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo Soares - SP-13;
- Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Vinícios Perira Gomes - Assessor Especial Parlamentar;
- Lilia Rocha da Silva Dias - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mik Charles Gomes Moreira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Francielle Silva de Oliveira Martus – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Elsivan Pereia Sousa – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
238 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/2021 à 30/09/2022 02/03/2023 à 16/03/2023 03/04/2023 à 17/04/2023
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 29/02/2020 13/03/2023 à 25/03/2023 08/05/2023 à 20/05/2023
PORTARIA Nº 084/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
238
Julio Cesar Alves da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Alair Gomes da Silva - SP-13;
- Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13;
- Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9;
- Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13;
- Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12;
- Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13;
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
- Charles do Lago Coelho - SP-9;
- Cid Maia Souza - SP-13;
- Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13;
- Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5;
- Daiane Cardoso Marinho - SP-6;
- Domingos Pinto da Costa - SP-13;
- Domingos Rodrigues Campos - SP-13;
- Edinei Souza dos Santos - SP-9;
- Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13;
- Evanilça Pereira de Sousa - SP-13;
- Gerson Alves de Sousa - SP-13;
- Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3;
- Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13;
- Iris Batista Nunes - SP-13;
- Izabel Paulo da Silva - SP-2;
- Izabela Noleto Félix - SP-7;
- Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8;
- Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13;
- Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13;
- Jordi Salorran Silva Souza - SP-13;
- Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13;
- Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5;
- Joseane Andrade Dias - SP-10;
- Kamilla Silva - SP-13;
- Kedes Laerson e Santos - SP-1;
- Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13;
- Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2;
- Lucas Soares Carvalho - SP-13;
- Lucelio Pereira Mota - SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13;
- Marcella Mesquita Martins - SP-13;
- Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13;
- Maria das Graças Almeida - SP-13;
- Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13;
- Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7;
- Maria Elice Mota Araujo - SP-13;
- Maria Nilza Souza de Paula - SP-13;
- Maria Thereza Amorim Silva - SP-13;
- Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13;
- Marizan Rodrigues da Silva - SP-8;
- Marleide Pereira Barbosa - SP-13;
- Nadir Nunes Dias - SP-13;
- Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10;
- Neilton Vieira Saraiva - SP-13;
- Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13;
- Noêmia de Souza Pereira - SP-13;
- Raimundo Batista Lima Filho - SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza - SP-5;
- Rodrigo Gomes da Silva - SP-9;
- Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13;
- Sueli Guimaraes Manzano - SP-13;
- Zairivan Andrade Dias - SP-2;
- Ítalo Almeida Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de
2023:
- Alair Gomes da Silva - SP-13;
- Amanda Patricia Ferreira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11;
- Jaquelliny Abreu Santana, matrícula 15015, SP-13;
- Lucas Brito Betelli, matrícula 15022, SP-13;
- Pedrina de Jesus Sousa, matrícula 15272, SP-13;
- Deusimária Alves de Oliveira, matrícula 15910, SP-13;
- Elvira Carvalho de Souza Soares, matrícula 14811, SP-13;
- Gilnei Pereira da Trindade, matrícula 15452, SP-10;
- José Júlio Eduardo Chagas, matrícula 15816, SP-13;
- Leidiane Graças Ramos, matrícula 15593, SP-13;
- Lelio Roberto Costa Moreno, matrícula 11811, SP-13;
- Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 15842, SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, SP-13;
- Luiz Mateus Freitas Costa, matrícula 16044, SP-13;
- Maria Goretti Foggia, matrícula 14531, SP-13;
- Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares, matrícula 15513, SP-13;
- Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, SP-13;
- Renato Brito Aires Filho, matrícula 15601, SP-13;
- Santina Gabriela Moura, matrícula 15841, SP-13;
- Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos, matrícula 15979, SP-13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda, matrícula 15496, SP-13;
- Alcineide Alves Nepunuceno Araujo, matrícula 11846, SP-13;
- Alvaro Junior Neves Rafael, matrícula 14709, SP-13;
- Angelica Gloria Candido, matrícula 14800, SP-13;
- Albison da Cruz Teixeira de Oliveira, matrícula 15497, SP-13;
- Alexandre Borges Amorim, matrícula 15340, SP-13;
- Ana Maria Fernandes da Silva, matrícula 15341, SP-13;
- Beatriz Ignacio dos Santos, matrícula 15932, SP-10;
- Creonice Pereira Costa Carvalho, matrícula 15813, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
- Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
KLODNIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor de Nível Superior, matrícula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
PORTARIA Nº 083/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 002/2023, 31 de janeiro de 2023, publicada no
Jornal Oficial do Município de Paraíso do Tocantins nº 478,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de
2023:
KLODNIDE...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
- Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante da Vice-Presidência Pleno;
- John Everson Dias de Souza - Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Silvério Taurino da Rocha Moreira - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Mário Luiz Pelizari - Assessor Especial Parlamentar;
- Mariele roquete de Araújo - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Gerson Maurílio do Amaral - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Ruth Gonzaga dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Alexandre Torres dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante...