Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Homero Barreto Júnior, matrícula nº 13754, referente ao período aquisitivo de 05/02/2020 à 04/02/2021, de: 01/07/2022 à 30/07/2022 para 02/08/2022 à 31/08/2022.
PORTARIA Nº 357/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Homero Barreto Júnior,
matrícula nº 13754, referente ao período aquisitivo de 05/02/2020 à 04/02/2021, de:
01/07/2022...
Art. 1º EXONERAR Maria Clebia Batista Gomes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 22 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Clebia Batista Gomes do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
22 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 799/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3363, de 2 de junho de 2022, na parte em que nomeou Daniela Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 799/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3363, de 2 de junho de 2022, na parte em que nomeou Daniela Gomes
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao segurado DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2022.04.215950P - IGEPREV
SEGURADO : Duarte Batista do Nascimento
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 302
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Consultor Legislativo
CLASSE : G
PADRÃO : 42
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da
Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da
Emenda Constitucional - EC nº 47/2005,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 à 19/07/2020, de: 15/07/2022 à 29/07/2022 para 22/08/2022 à 05/09/2022
PORTARIA Nº 358/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Valério Augusto Alves Montelo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 23 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valério Augusto Alves Montelo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 23 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Alauri dos Santos Morais Silva, matrícula nº 50607, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 356/2022 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 277, de 21 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 2.572, do Município de Araguaína-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Roseana da Silva Santos Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseana da Silva Santos Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 284-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3374, de 24/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1...
Art. 1º NOMEAR Adriano Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.373
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Cantilho Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.373
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares da Conceição de SP13 para SP11, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3373, de 23/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Rivelino Soares
da Conceição de SP13 para SP11, do...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 013/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3372, de 22/06/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93,...
Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de
21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/2021 à 14/04/2022 02/07/2022 à 31/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 355/2022 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat
Servidor
403
Período Aquisitivo
Adalberto Arruda Alencar
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/05/2022 a 29/06/2022.
PORTARIA Nº 352/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9128/2022, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...