Art. 1º EXONERAR Israel Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
25 de...
Art. 1º NOMEAR Hugo Gross Araujo Castro para cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Gross Araujo Castro para cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
25 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 308/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3757, de 22 de março de 2024, na parte em que exonerou Almenir Andrade Setuba Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 308/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3757, de 22 de março de 2024, na parte em que exonerou Almenir
Andrade Setuba...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sousa Almeida, matrícula 15350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sousa Almeida, matrícula 15350, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de abril...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024.
PORTARIA Nº 255/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3758, de 25/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Carolina Cirqueira...
Art. 1º EXONERAR Eni Pereira Dias, matrícula 9561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eni Pereira Dias, matrícula 9561, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º NOMEAR Rebeca Bichara de Souza Estumano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rebeca Bichara de Souza Estumano para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
abril de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 006/2024
Contrato nº: 060/2024
Contratada: L O F DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 27.853.416/0001-09.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2024.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 254/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3758, de 25/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 010/2024 – P
*Publicada no Diário da Assembleia n° 3757 de 22/03/2024
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3816, de 24/06/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 145/2023
Contrato nº: 42/2023
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, conforme
quantitativos descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 145/2023.
Gestor do Contrato: Alcir Raineri Filho - Matrícula: 14764.
Fiscal do Contrato: Dorema Silva Costa - Matrícula: 209.
PORTARIA Nº 244/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 045/2024
Contrato nº: 004/2024
Contratada: UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de veículo oficial de representação, tipo camioneta fechada (SUV), 07 lugares, movida a diesel S-10, zero km, primeiro emplacamento, com a finalidade de atender a Presidência desta Casa de Leis, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira - Matrícula: 138.
PORTARIA Nº 252/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 228/2023 oriundo do Processo nº 227/2018.
Contrato nº: 128/2019
Contratada: AGE COMUNICAÇÃO LTDA. DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. PROPAGANDA DESIGUAL LTDA.
Objeto do Contrato: Tem por objeto a contratação de Agências de Publicidade, e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 240/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir...
Art. 1º EXONERAR Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Erick Castro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Castro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, matrícula 9892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 31 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, matrícula 9892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 31...
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 149/2023
Contrato nº: 0026/2023
Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 04.795.101/0001-57
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Portaria, Recepção, Ascensorista, Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 245/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 063/2024
Contrato nº: 005/2024
Contratada: RD MÓVEIS PLANEJADOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição e instalação de Móveis Planejados a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2024.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 253/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 288/2019
Contrato nº: 133/2019
Contratada: BRK Ambiental
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário, pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número Y13S 824.465, localizada no endereço Quadra 104 Norte (ACNE 01), Conjunto 3, Lote 40, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 241/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3757, de 22/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...