Art. 1º LOTAR o servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário - COATEN.
PORTARIA Nº 381/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário - COATEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Ross Rabelo da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Ross Rabelo da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de...
Art. 1º LOTAR a servidora LIDIANE DAS GRACAS BERNARDO ALENCAR, Analista
Legislativo – Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAR.
PORTARIA Nº 382/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LIDIANE DAS GRACAS BERNARDO ALENCAR, Analista
Legislativo – Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...
Art. 1º NOMEAR Wilson Lot da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Lot da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 11 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora SARA LETICIA CHAVES CARDOSO GOMES, Analista
Legislativo – Jornalismo, na Coordenadoria Imprensa e Divulgação - COIMP.
PORTARIA Nº 380/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora SARA LETICIA CHAVES CARDOSO GOMES, Analista
Legislativo – Jornalismo, na Coordenadoria Imprensa e Divulgação - COIMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos dias
10 de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de
Relações Públicas e Cerimonial na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de
Relações Públicas e Cerimonial na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º LOTAR o servidor GIOVANI FONSECA DE MIRANDA JUNIOR, Procurador
Jurídico - PJ, na Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 383/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GIOVANI FONSECA DE MIRANDA JUNIOR, Procurador
Jurídico - PJ, na Procuradoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR o servidor RODRIGO FERNANDES MARTINS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Coordenadoria Imprensa e Divulgação - COIMP.
PORTARIA Nº 379/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RODRIGO FERNANDES MARTINS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Coordenadoria Imprensa e Divulgação - COIMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 7
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial- DIREC.
PORTARIA Nº 377/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial- DIREC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 9
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR a servidora ANNA BEATRIZ CAVALCANTE NOBREGA SILVA, Policial
Legislativo II – Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa – DIPOL.
PORTARIA Nº 378/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANNA BEATRIZ CAVALCANTE NOBREGA SILVA, Policial
Legislativo II – Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa – DIPOL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 7
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVÊDO, Analista Legislativo –
Relações Públicas, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial- DIREC.
PORTARIA Nº 376/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVÊDO, Analista Legislativo –
Relações Públicas, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial- DIREC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 375/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
170101 Karine Santos Bueno
05/06/2023 a 04/06/2024
05/05/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
PORTARIA Nº 374/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
149091
169111
83519
7361
311
77784
Nome
CARLA ARAÚJO VIEIRA
EDICLEISON SOARES NEGRE
FAGNER VIEIRA LIMA
JONILSON...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 020/2025-P
Publicada no DOE-Aleto nº 4012, de 15/04/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações,
e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II...
Art. 1º EXONERAR Wilson Lot da Costa, matrícula 143071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Lot da Costa, matrícula 143071, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de
abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
- Adriely Sousa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 371/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 372/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de
abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de...