Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 442/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificada:
MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Deputado Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 452/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Odair Calaça
Monteiro, matrícula 13837, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da...
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 460/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
Agente Legislativo, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
12581 Fernanda Ribeiro de Oliveira 01/01/2022 a 31/12/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 11/05/2023 a 09/06/2023
PORTARIA Nº 466/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 614/2022 - DG que
concedeu a Licença Maternidade, no período de 12/11/2022 a 10/05/2023, concomitante
com o gozo de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/03/2023 a 05/04/2023.
PORTARIA Nº 449/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4012/2023, Processo nº 46/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SORAYA DE
FÁTIMA SALES DOS REIS, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 04/11/2022, concedidas pela Portaria nº 577/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3459.
PORTARIA Nº 467/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 430/2023 - DG que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 24/01/2023 a 23/04/2023, concomitante com o gozo
de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição...
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi De Oliveira, matrícula nº 397, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466.
PORTARIA Nº 468/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 192/2023 - DG que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 01/02/2023 a 30/07/2023, concomitante com o gozo
de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição...
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificados no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis:
HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
PATRÍCIA FERNANDES JÚNIOR LEAL COELHO, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Parlamentar da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 444/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificados no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis:
HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
PATRÍCIA FERNANDES JÚNIOR LEAL COELHO, Assistente Parlamentar
Júnior...
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria...
Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de
10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...