Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Nilceia Pinto da Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Maria Lúcia Alves do Nascimento - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Paulo Roberto Figueiredo Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mayele Souza Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruno Pereira Salazar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marineiva Maria Pereira de Souza Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Manoel Salvador dos Santos Ferreira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR João Marcelo Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Marcelo Silva Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adriana Martins Barbosa - SP-13;
- Alana Feitosa dos Santos - SP-13;
- Ana Deitos Sei - SP-13;
- Andressa Araujo Pessoa Pelizari - SP-13;
- Antonio da Rocha Moreira - SP-13;
- Celi Nascimento da Silva Castro - SP-13;
- Celia Teles Garcia - SP-13;
- Dilvana Holanda de Araujo Ferreira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Divina Pereira Barros - SP-13;
- Euziene Pereira de Moura - SP-13;
- Fernando Sergio Rodrigues de Freitas - SP-13;
- Flavia Cristina de Freitas - SP-13;
- Gabriela Fogaça Propecio - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Geraldino Pereira Lima - SP-3;
- Gislene Gomes - SP-3;
- Guilherme Gama Teixeira - SP-3;
- Italo Silva Machado - SP-13;
- Jaime Renovato Flor - SP-13;
- Jasmon Moura de Siqueira - SP-13;
- Jefersson Murilo do Amaral - SP-13;
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro - SP-13;
- Josivan Bezerra da Costa - SP-13;
- Karila Alves de Paula - SP-13;
- Karoline Pinheiro Lima de Souza - SP-13;
- Lucas Barros da Paz - SP-13;
- Luciano Carvalho Vilaça - SP-13;
- Luciene Pereira Bonfim Cassemiro - SP-13;
- Lucile Gonçalves Gomes Rodrigues - SP-13;
- Luis Augusto Rodrigues de Andrade - SP-13;
- Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira - SP-13;
- Marcos Vinicios dos Santos Queiroz - SP-13;
- Massaru Coracini Okada - SP-13;
- Nadia Cristina da Silva Alves Araujo - SP-13;
- Raiza Rodrigues Borges Guimarães - SP-1;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues - SP-13;
- Tania Cardozo da Costa - SP-13;
- Tayene Gomes Santos - SP-13;
- Virginia Miranda de Sousa Marques - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2023:
- Adriana...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar;
- Genivaldo Dornelas Modesto - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Olavo Rodrigues Macedo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;
- Suzany Silva – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;
- Wesley Leite Vale - Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Elias da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Elias da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações Públicas e Cerimonial;
- José Fernandes de Oliveira – Diretor de Gestão e Projetos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações...
Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares Moreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro
de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Alex Pereira dos Santos - SP-13;
- Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13;
- Betanio Melo Pereira - SP-13;
- Hamires Mendes Leite - SP-13;
- Luis Eduardo Batista de Oliveira - SP-13;
- Noeme Sanção Sipaúba - SP-13;
- Paulo Junior Gomes Pereira - SP-13;
- Ronisclei Barbosa Chaves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Alex Pereira dos Santos - SP-13;
- Alexandre Izequiel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lúcia Vania Vidal - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marcos Vinícios Perira Gomes - Assessor Especial Parlamentar;
- Lilia Rocha da Silva Dias - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mik Charles Gomes Moreira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Francielle Silva de Oliveira Martus – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Elsivan Pereia Sousa – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
KLODNIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor de Nível Superior, matrícula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
PORTARIA Nº 083/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 002/2023, 31 de janeiro de 2023, publicada no
Jornal Oficial do Município de Paraíso do Tocantins nº 478,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de
2023:
KLODNIDE...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
- Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5;
- Edinei Souza dos Santos - SP9;
- José Nilton de Sousa Feitosa - SP5;
- Joseane Andrade Dias - SP10;
- Lucelio Pereir Mota - SP13;
- Maria das Graças Almeida - SP13;
- Nailda Andrade Dias Pinto - SP10;
- Nilo Cavalcante Monteiro - SP13;
- Zairivan Andrade Dias - SP2;
- Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
-...