Art. 1º NOMEAR Luís Boenergio Braga para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Boenergio Braga para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Halyson Lopes Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 14 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves - SP-9;
- Maria José Vicente de Sousa - SP-13;
- Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de maio de 2025:
- Gabriel Rosa Alves -...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 856/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4023, de 8 de maio de 2025, na parte em que nomeou Thalita Loanda Almeida Gouveia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 856/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4023, de 8 de maio de 2025, na parte em que nomeou Thalita Loanda
Almeida...
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Pinheiro Lima, matrícula 1187257, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 14 de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE
CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025,
marcadas para 14/02/2025 a 28/02/2025 concedidas através da Portaria nº 144/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 3970, de 10 de fevereiro de 2025, para fruí-las em 13/10/2025 a
27/10/2025.
PORTARIA Nº 457/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE
CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025,
marcadas para 14/02/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio:
PORTARIA Nº 456/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
161562
169441
137523
1186798
1821
1187253
7451
3131
3661
2641
2531
Nome
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
ANA...
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4028 de 15/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivania Alves Reis Morais, matrícula 168992, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo -
Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa.
PORTARIA Nº 450/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES, Analista Legislativo Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Rafael Brauna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Brauna para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 444/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Evellyn Brandao Ferreira da
159842
Cunha Siqueira
146641 Jaciara Costa de Oliveira Martins
1831...
Art. 1º NOMEAR Ânderson Camilo Silva de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ânderson Camilo Silva de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9
de...
Art. 1º NOMEAR Vinícius de Jesus Coelho Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 913, de 15/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius de Jesus Coelho Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano Lopes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano
Lopes de...
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
PORTARIA Nº 442/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 889/2025, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
-...
Art. 1º NOMEAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933,
de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos: o primeiro em 12/06/2025 a 26/06/2025 e o
segundo em 16/10/2025 a 30/10/2025.
PORTARIA Nº 443/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da...
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior César Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
PORTARIA Nº 451/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LISSA PEREIRA ALVES, Analista Legislativo - Jornalismo,
na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09
de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
maio...
Art. 1º EXONERAR Charleston Bruno Pantoja Santos, matrícula 86511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charleston Bruno Pantoja Santos, matrícula 86511, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de...