Art. 1º NOMEAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eni Rosa Wieczorek, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Rosa Wieczorek, para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 14 de março de 2024:
- Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-10;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 13503, de SP-5 para SP-4.
PORTARIA Nº 234-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3754, de 15/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
março...
Art. 1º EXONERAR Maria Vitorina Gomes Ramos, matrícula 17161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Vitorina Gomes Ramos, matrícula 17161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
14 de março...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
PORTARIA Nº 233-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3754, de 15/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O
Silva,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 223/2023.
Contrato nº: 036/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
PORTARIA Nº 198/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Adriano Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 090/2019.
Contrato nº: 103/2019.
Contratada: DIFER ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.955.560/0001-98
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 121.
PORTARIA Nº 196/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 11/04/2024, as férias legais do servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula 16769, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 112/2024–DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 231/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 11/04/2024, as férias legais do servidor
GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula 16769, referente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 0046/2024.
Contrato nº: 003/2024.
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ Nº 01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS - Resíduos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência e proposta de preços, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2024.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho - Matrícula: 16474/1.
Fiscal Do Contrato: Maria Elisia Simão Silveira Parente - Matrícula: 10716/2.
PORTARIA Nº 229/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-4 para SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
PORTARIA Nº 228-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues,
matrícula...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 109/2020
Contrato nº: 105/2020.
Contratada: Vértice Construções e Incorporações Ltda -EPP
PORTARIA Nº 211/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 210/2019
Contrato nº: 134/2019.
Contratada: Vértice Construções e Incorporações Ltda -EPP
PORTARIA Nº 206/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 300/2019.
Contrato nº: 0132/2022.
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil.
Gestor do Contrato: Waldir Demetrios Da Costa Júnior - Matrícula: 735.
Fiscal Do Contrato: Francisco Carvalho Coelho - Matrícula: 803.
PORTARIA Nº 201/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, para responder pelo referido cargo no período de 16/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 232/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594,
Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, para
responder pelo referido cargo no período de 16/07/2024 a 30/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 226/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/2024 que concedeu férias ao servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo 14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 227/2024– DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 226/2024 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3752, de 13/03/2024 que concedeu férias ao servidor GUILHERME
HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo
14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria...