Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/03/2024 a 16/09/2024.
PORTARIA Nº 279/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3983/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves,
matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 048/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3638, do dia 13 de setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368, Técnico Legislativo, como responsável na ausência do titular, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LC) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 13/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3767 de 10/04/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 048/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3638, do dia 13 de setembro de 2023, que designou o servidor Andrey
Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368, Técnico Legislativo, como responsável na
ausência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de abril de 2024:
- America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 13931, de SP-5 para SP-3;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-2;
- Jodelci Tavares Lira, matrícula 16885, de SP-6 para SP-5;
- Jose Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-4 para SP-3;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-4 para SP-3;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-4 para SP-3;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-5 para SP-4;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-2;
- Ruth Campos Araújo Rodrigues, matrícula 17026, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 286/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 369/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3764, de 5 de abril de 2024, na parte em que nomeou Lorrany Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 369/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3764, de 5 de abril de 2024, na parte em que nomeou Lorrany Pereira
da Silva.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 9 de abril...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 15489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 15489, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 8 de abril...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 8 de abril...
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, suspensas através da Portaria nº 235/2016 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2361, para fruí-las no período de 22/04/2024 a 06/05/2024 e de 18/1/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 276/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a
31/05/2016, suspensas através...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 048/2024
Contrato nº: 007/2024
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN, CNPJ Nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos decorativos de flores, decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nas quantidades, descrições e valores solicitados.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
PORTARIA Nº 278/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para usufruir no período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 277/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima
Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para
usufruir no período de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5
de abril...
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 5 de...