Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de Gestão de Liderança;
- Tarciana Batista Rodrigues, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Bruno Aquino Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de
2024:
-...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC,...
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mamedio Alves Magalhaes Sobrinho, matrícula 16993, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho...
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de
2024:
- Elaine...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete...