Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 621/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.149, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho...
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 615/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
Art....
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alberto Pereira Reis Neto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 624/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.152, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alberto Pereira Reis Neto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 622/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.150, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO PINHEIRO
MACIEL, matrícula nº 7601, para considerar o prazo de 89 (oitenta e nove) dias consecutivos, ficando
compreendida a referida licença no período de 26/02/2025 a 25/05/2025.
PORTARIA Nº 618/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5997/2025, Processo nº 111/2025,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da...
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/06/2025
a 23/07/2025.
PORTARIA Nº 617/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7824/2025, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 623/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.151, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 619/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4073, de 24/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto nº 1.103, de 21de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1288, de 21 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
BETANIA NUNES MACIEL...
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025 a 02/09/2025.
PORTARIA Nº 613/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos da América, no período de 1º a 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 523/2025-GP-UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference
of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos
da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 614/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.144/2025, de 21 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4071,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 612/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.088/2025, de 2 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4058,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...