Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2022 a 25/04/2023, para fruí-las no período de 1º/06/2023 a 30/06/2023.
PORTARIA Nº 545/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de
26/04/2022 a 25/04/2023, para fruí-las no...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 903/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Denis de Moraes Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 903/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Denis de Moraes Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023:
- Renata Barros Costa de Miranda, matrícula 16768, de SP-2 para SP-6;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-4 para SP-6.
PORTARIA Nº 547/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1010, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de
Diretor de Modernização Tecnológica, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jesus Benevides de Sousa Filho do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesus Benevides de Sousa Filho do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h, matrícula nº 413019871, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 541/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 575 - CSS, de 05 de
maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.214,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h,...
Art. 1º NOMEAR Marines Cruz da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marines Cruz da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor...
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/3/2023 a 11/4/2023, para constar o prazo de 60 (sessenta) dias no período de 13/03/2023 a 11/05/2023.
PORTARIA Nº 546/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4552/2023, Processo nº 164/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285,...
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 949, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-8 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-10.
PORTARIA Nº 540/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir...
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 543/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius
Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete...