Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para 02/08/2025 a 31/08/2025, através da
Portaria nº 477/2025-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4032, para fruí-las de
22/12/2025 a 20/01/2026.
PORTARIA Nº 630/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2023...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 1187455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 1187455,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
a...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula 139871, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
PORTARIA Nº 629/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Weslene Brito Rocha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 25 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Weslene Brito Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD, retroativamente ao dia 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1161, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 623/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.151, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 622/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.150, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO PINHEIRO
MACIEL, matrícula nº 7601, para considerar o prazo de 89 (oitenta e nove) dias consecutivos, ficando
compreendida a referida licença no período de 26/02/2025 a 25/05/2025.
PORTARIA Nº 618/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5997/2025, Processo nº 111/2025,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da...
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 615/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...