Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do
dia 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de
Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula 12692, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, matrícula
12692, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da
Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
PORTARIA Nº 243/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº
413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Victor Epfânio Alves Machado - Assessor de Gestão de Secretário;
- Maria Nilse Araújo da Silva - Assessor Membro de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Victor Epfânio...
Art. 1º EXONERAR Mirdard Alves Rodrigues, matrícula 16638, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirdard Alves Rodrigues, matrícula 16638, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para o cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar da
Assembleia Legislativa do...
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 249/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Júnior para o cargo em comissão
de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JACIRAN ALVES MARINHO, Militar, matrícula nº 712052-1, na Assesoria Policial Militar da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 244/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 262 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
exonerou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da...