Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Santiago da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Santiago da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, Assessor...
Art. 1º NOMEAR Mirella Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 14/02/2025 a 28/02/2025 concedidas através da Portaria nº 786/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, para fruí-las em 19/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 144/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO
SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de
06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas...
Art. 1º EXONERAR Flavio Henrique Narciso Tavares, matrícula 1186289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Henrique Narciso Tavares, matrícula 1186289, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-12 para SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 166392, de SP-13 para SP-5;
- Kerly Hely Lima Chaves Uchoa, matrícula 101182, de SP-13 para SP-6;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-10 para SP-6;
- Zuleide Sousa Queiroz Oliveira, matrícula 170281, de SP-8 para SP-4.
PORTARIA Nº 145/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Fabíola Marques do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíola Marques do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do Deputado Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 146/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 292 - CSS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6752 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Maria Irismar da Silva Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Irismar da Silva Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 243/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Elma Borges Santos Xavier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 243/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Elma Borges
Santos...
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Sousa Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Sousa Moura para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, na Assembleia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º NOMEAR Marilene Vieira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Vieira Andrade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
*Tornado sem efeito pelo Decreto n° 429, de 17/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 154893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
*- Flavia Daniela Schmidt da Fontoura, Ajudante...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas para 03/03/2025 a 17/03/2025 interrompidas através da Portaria nº 701/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.912, de 07 de novembro de 2024, para fruí-las em 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 138/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula n.º 7931, referentes ao período aquisitivo de
22/03/2022 a 21/03/2023, marcadas...
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 390, de 10/02/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 399, de 10/02/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 143/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3969 de 07/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº
136601, Ajudante Intermediário das Comissões, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...