Art. 1º NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo descritos, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando, ainda, que a Lei nº 4152, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6322, extinguiu os cargos em comissão de: Ajudante de Liderança de
Governo Pleno, Assessor Membro de Líder do Governo, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1033, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Pleno da Presidência, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Impressa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1008, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Impressa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 539/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1015, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares, matrícula 15636, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 550/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares,
matrícula 15636, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Isadora Fontes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3588
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Fontes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 965/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14321 ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA 01/05/2022 a 30/04/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 26/06/2023 a 10/07/2023
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/2021 a 15/12/2022 18/09/2023 a 02/10/2023 17/10/2023 a 31/10/2023
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2021 a 19/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023 04/10/2023 a 18/10/2023
PORTARIA Nº 548/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14321
818
289
Servidor
Período Aquisitivo
ALESSANDRA
SARAIVA DA
SILVA
LUCIANA
BARBOSA
FONSECA
SHIRLEI...
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1012, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
16896 Cintia de Paula Machado 05/07/2020 a 04/07/2021 --------- 22/05/2023 a 31/05/2023
12 Cristiani Nogueira de Assi 01/06/2022 a 31/05/2023 17/07/2023 a 15/08/2023
209 Dorema Silva Costa 22/05/2021 a 21/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
14628 Glenio Neil Tavares Marque 25/07/2022 a 24/07/2023 03/07/2023 a 14/07/2023 11/09/2023 a 28/09/2023
15511 Maria de Lurdes Pereira da Silva 15/06/2022 a 14/06/2023 04/09/2023 a 03/10/2023
PORTARIA Nº 549/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16896
Cintia de Paula Machado
05/07/2020 a
04/07/2021
12
Cristiani Nogueira...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1011, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenis de Oliveira Faustino do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Carla Adriana Fliegner do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1009, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Adriana Fliegner do cargo em comissão de
Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...