Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º março a 30 de junho de 2023: - Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da 1º Vice-Presidência
PORTARIA Nº 390/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3529, de 22/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 523 - CSS, de
20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6293 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º março a 30...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante de Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 21 de
março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 675, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 617/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que nomeou Laydiane da Silva Mota Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 617/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que
nomeou Laydiane da Silva Mota Oliveira.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 7/3/2023 a 20/4/2023.
PORTARIA Nº 395/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3529, de 22/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3379/2023, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente
Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 341/2023- DG, de 10/03/2023, que lotou a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Diretoria de Assuntos Legislativos
PORTARIA Nº 392/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3529, de 22/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, tendo em vista a Portaria CCI nº 535 – TSE, de
21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6294,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 341/2023- DG, de 10/03/2023,
que lotou a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 1048236-3, na Diretoria de Assuntos Legislativos.
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2023.
PORTARIA Nº 393-DG 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3529, de 22/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238, de SP-1 para SP-3, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para o cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para o cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2023-DG, de 03/01/2023, que alterou a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, para, em relação ao servidor Israel Pereira da Silva, Motorista, matrícula nº 6838, constar o ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 375/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 570, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.699,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2023-DG, de 03/01/2023, que alterou
a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, para, em relação ao servidor Israel Pereira
da Silva, Motorista, matrícula nº 6838,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
182 Henio Moreira Gomes Maio
750 Horiano Gomes da Silva Março
765 Sheldon Henrique Santos Mendes Março
16887 Wellington Campos Pereira Março
PORTARIA Nº 383/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
803
182
750
765
16887
Nome
Francisco de Carvalho Coelho
Henio Moreira Gomes
Horiano Gomes da Silva
Sheldon...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2021, concedidas através da Portaria nº 381/2023-DG
PORTARIA Nº 385/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à
02/02/2021, concedidas através...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de gozo
Integral/ 1° período 2° período
15187 EDEZIO VIEIRA SANTANA 01/02/2022 a 31/01/2023 02/05/2023 a 31/05/2023
20 ELIZABETE GOZANGA DA SILVA SOUZA 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 30/08/2023
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/2022 a 22/03/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/2022 a 19/07/2023 24/07/2023 a 07/08/2023 27/11/2023 a 11/12/2023
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/2021 a 07/02/2022 17/04/2023 a 16/05/2023
PORTARIA Nº 373/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15187
EDEZIO VIEIRA
SANTANA
ELIZABETE GOZANGA
DA SILVA SOUZA
MARCOS ROBERTO
SOLINO...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula n.º 15668, referente ao aquisitivo de 07/11/2019 a 06/11/2020, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 384/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor LEONINO
SANTANA SOUSA, matrícula n.º 15668, referente ao aquisitivo de 07/11/2019 a
06/11/2020, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
Art....
Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Júnior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da
Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luciano Abreu Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Abreu Santana para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 655/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3525, de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 655/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3525, de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Art. 1º NOMEAR Marleí Luz Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marleí Luz Martins para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 16 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente...