Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 311/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 613/2025, de 17 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3.993,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
- Maria Eduarda Ramos Cunha -...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 314/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março...
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
Tornado sem efeito no Decreto n° 717 de 07/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 313/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025:
PORTARIA Nº 312/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º NOMEAR Nadson Morais Dias Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadson Morais Dias Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Pedro Thomas Silveira de Alcantara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 626, de 20/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Thomas Silveira de Alcantara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula 96255, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de
2025.
PORTARIA Nº 307/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Nubia Lafaeth de Oliveira Alves, matrícula 168471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de
março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Lafaeth de Oliveira Alves, matrícula 168471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jeymison Riccharlys Marinho Neves, matrícula 150001, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17
de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeymison Riccharlys Marinho Neves, matrícula 150001, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a...
Art. 1º NOMEAR Deuzely de Souza Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzely de Souza Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2025:
- Bianka da Silva Aires...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14...
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
Gabinete...