Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao
dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA
LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, marcadas para 27/09/2024 a 26/10/2024, suspensas através da Portaria nº 632/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3885, para fruí-las em 07/07/2025 a 05/08/2025.
PORTARIA Nº 265/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS
PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021,
marcadas para 27/09/2024...
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
PORTARIA Nº 304/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 601/2025, de 14 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
Lourivando Andrade Araújo;
Erick Saraiva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de março de 2025:
- Bruna...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 302/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 622/2025, de 18 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3.994,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 1186597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 20 de
março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 1186597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
PORTARIA Nº 306/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
7931
3361
3121
3291
7501
7651
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Ana Alves Martins
Ana Maria Gorette...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 313/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 490/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3985, de 6 de março de 2025, na parte em que exonerou Matheus Morais Mota Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 490/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3985, de 6 de março de 2025, na parte em que exonerou Matheus Morais Mota...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 314/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Pedro Thomas Silveira de Alcantara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 626, de 20/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Thomas Silveira de Alcantara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula 96255, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de
2025.
PORTARIA Nº 307/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deuzely de Souza Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzely de Souza Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2025:
- Bianka da Silva Aires...
Art. 1º NOMEAR Nadson Morais Dias Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadson Morais Dias Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Nubia Lafaeth de Oliveira Alves, matrícula 168471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de
março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Lafaeth de Oliveira Alves, matrícula 168471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir...
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...