Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, matrícula 95093, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, matrícula 95093, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 620, de 18/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, do cargo
em comissão de Secretário...
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025:
- Jairon Carneiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
PORTARIA Nº 295/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 630 - CSS, de
13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6775 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º EXONERAR Marina Lustosa Matos, matrícula 152741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Lustosa Matos, matrícula 152741, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
14 de março...
Art. 1º EXONERAR Divina Pereira Barros, matrícula 162841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Pereira Barros, matrícula 162841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 14...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 716/2024, do dia 11 de novembro de 2024, publicada no
Diário da Assembleia nº 3915, em razão da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 043/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 009/2024, constante no Processo n.º 174/2024, celebrado entre este Poder
Legislativo e a empresa CRP - Serviço em Tecnologia da Informação Ltda.
PORTARIA Nº 305/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 716/2024, do dia 11 de novembro de 2024, publicada no
Diário da Assembleia nº 3915, em razão da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 043/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 009/2024, constante no Processo n.º 174/2024, celebrado entre este Poder
Legislativo e a empresa CRP - Serviço...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 17 de março de 2025:
- Alan Dalberto Ribeiro da Silva, Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Maico Douglas Ferreira Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Maico Douglas
Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 17 de março de 2025:
- Lourivando Andrade Araújo, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
-...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 266/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
159851 Aline de Souza Oliveira
01/06/2024 a 31/05/2025
02/06/2025...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 298/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 293/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
3361 Ana Alves Martins
01/10/2023 a 30/09/2024
10/03/2025...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 297/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 554/2025, de 11 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3989,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 299/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
12 de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 278/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 545/2025, de 10 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3988,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso, matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso,
matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar...