Art. 1º EXONERAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do
Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 325-DG, de 09/03/2023, para constar o cargo da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 411/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 41 – APT, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6297, de 24 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 325-DG, de 09/03/2023, para constar o cargo da
servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, integrante
do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 587/2022 - DG, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 918559-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 262/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 587/2022 - DG, de 07 de dezembro de 2022, para constar
a lotação da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, Professora da Educação Básica, matrícula
nº 918559-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, de SP-8 para SP-13;
- Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, de SP-10 para SP-11;
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-12 para SP-13;
- Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, de SP-12 para SP-13;
- Lucas Gomes dos Santos, matrícula 16461, de SP-10 para SP-13;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-9 para SP-11;
- Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 16460, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2023.
PORTARIA Nº 413-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 255/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 310 - CSS, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6276 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO
SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3533, de 28/03/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
PORTARIA Nº 410/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3531, de 24/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na
Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias
do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 20 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 17 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de
20 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
PORTARIA N° 04/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3531, de 24/03/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres,...
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente ao dia 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 17 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente
ao dia 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 620/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 402/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 620/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar
a lotação do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de
Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante de Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Líder de Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 22 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 409/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês
março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...