Art. 1º EXONERAR Ladiceia Rodrigues de Sousa, matrícula 8783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ladiceia Rodrigues de Sousa, matrícula 8783, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Deusa Maria de Medeiros Horta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusa Maria de Medeiros Horta para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora NATASHA GONÇALVES SALES, matrícula nº 8981, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/03/2023 a 10/7/2023.
PORTARIA Nº 429/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4136/2023, Processo nº 129/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora NATASHA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 8981, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Soares Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Soares Lopes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro, matrícula 10201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro, matrícula 10201,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo, a partir de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, matrícula n.º 13660, para responder pelo referido cargo no período de 28/02/2023 a 29/03/2023.
PORTARIA Nº 424/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de
Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, matrícula
n.º 13660, para responder pelo...
Art. 1º NOMEAR Layane Vasconcelos Menezes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layane Vasconcelos Menezes para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes da Silva, matrícula 15476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 8293, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/02/2023 a 13/03/2023.
PORTARIA Nº 425/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3537, de 03/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3359/2023, Processo nº 246/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora LUCILENE
ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 8293, pelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7;
- João Pedro Rocha Luz Ferreira, matrícula 15712, Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5;
- Francisca de...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 02/05/2023 a 16/05/2023.
PORTARIA Nº 421/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3537, de 03/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder
pelo referido cargo no período de 02/05/2023...
Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2023:
- Antonio Zilne Pereira Lima - SP-8;
- Bruno Mendes - SP-8;
- Joao Paulo Ribeiro Filho - SP-8;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros - SP-5;
- Virginia do Vale Andrade - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2023:
- Antonio Zilne Pereira Lima - SP-8;
- Bruno Mendes - SP-8;
-...
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCAD, a servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313.
PORTARIA Nº 418/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3537, de 03/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCAD, a
servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês
de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...