Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através da Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3977, para fruí-las em 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 678/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através...
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1275, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 8171, para responder pela referida função no período de 22/08/2025 a 05/09/2025.
PORTARIA Nº 681/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 163252,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 8171,...
Art. 1º EXONERAR Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.239/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Wesley Gomes Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.239/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Wesley Gomes
Rodrigues.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo Estadual, no período de 5 de agosto a 31 de dezembro de 2025:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula nº 660880-3 Administradora,
no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan
PORTARIA Nº 660/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.373 - CSS, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.870 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro Maciel Ayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro
Maciel...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lauane
Silva dos Santos, matrícula nº 168561, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a
09/03/2025, marcadas para 09/09/2025 a 23/09/2025, concedidas através da Portaria nº 266/2025-
DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.991, para fruí-las em 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 666/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lauane
Silva dos Santos, matrícula nº 168561, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a
09/03/2025, marcadas para 09/09/2025...
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 766/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3937, que lotou a servidora GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula
nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 663/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria nº 098/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Nazaré – TO nº 0745,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 766/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3937, que lotou a servidora GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula
nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de
agosto...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 676/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva de Menezes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva de Menezes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Clayton Cristus Rodrigues, Horiano Gomes da Silva e Ises Maria Gomes de Oliveira.
PORTARIA Nº 044/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4083, de 08/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 205/2025-PGA/ALETO, de 1º de julho
de 2025, exarado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025:
- Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco, matrícula 164221, SP-1;
- Maria Felix Rocha, matrícula 151961, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.268, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2025:
- Maria do Perpetuo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 674/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Geisa Monteiro Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geisa Monteiro Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 672/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula...