Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes da Silva, matrícula 15476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que nomeou Claudio Lourenço Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que
nomeou Claudio Lourenço Borges.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thiago dos Santos Siqueira, matrícula 16872, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago dos Santos Siqueira, matrícula 16872, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7;
- João Pedro Rocha Luz Ferreira, matrícula 15712, Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5;
- Francisca de...
Art. 1º NOMEAR Claudya Larya Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudya Larya Costa Xavier para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 705/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3535, de 30 de março de 2023, na parte em que exonerou Francisco Sousa Ramos Gomes e Marcos Henrique da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 705/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3535, de 30 de março de 2023, na parte em que
exonerou Francisco Sousa Ramos Gomes e Marcos Henrique da Silva Oliveira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
2 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa - SP-13;
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa -...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro...