Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 315 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

*Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 89 (oitenta e nove) dias consecutivos, no período de 26/02/2025 a 25/05/2025.

PORTARIA Nº 315/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 *Retificado pela Portaria-DG n° 618, publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 3226/2025, Processo nº 111/2025, RESOLVE: *Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família...

Decreto Administrativo nº 626 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 610/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3993, de 18 de março de 2025, na parte em que nomeou Pedro Thomas Silveira de Alcantara.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 626, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 610/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3993, de 18 de março de 2025, na parte em que nomeou Pedro Thomas Silveira...

Portaria Diretoria Geral nº 309 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 309/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 172131 Myckaelly Mendes Coelho 36861 Viviane Moreira e Silva 04/04/2024 a 03/04/2025 02/01/2023...

Decreto Administrativo nº 629 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º NORMATIZAR a documentação necessária para posse em cargo de provimento efetivo deste Poder Legislativo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 *Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025. Dispõe sobre a documentação necessária/exigida para a posse em cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº...

Decreto Administrativo nº 628 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de...

Portaria Diretoria Geral nº 308 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo;

PORTARIA Nº 308/2025 – DG Republicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 611/2025, de 17 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3993, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo; Jeymison Riccharles Marinho Neves; Maria...

Decreto Administrativo nº 611 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir do dia 17 de março de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Republicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir do dia 17 de março de 2025: - Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão...

Portaria Diretoria Geral nº 310 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 310/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat 163422 Servidor Período Aquisitivo Angra Daniele Alves Ferreira 91 Carlos Gomes Matias 1821 Henio Moreira Gomes 2861 Humberto...

Decreto Administrativo nº 623 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Ferreira da Costa, matrícula 1186928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do dia 20 de março de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Ferreira da Costa, matrícula 1186928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,...

Portaria Diretoria Geral nº 318 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025 com ônus para a origem.

PORTARIA Nº 318/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 475 - CSS, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.766 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do quadro...

Decreto Administrativo nº 630 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º O ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins observarão o disposto neste Decreto.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 Dispõe sobre o ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com os arts. 25 e 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, de 11 de agosto de 2023, Considerando a necessidade de inibir a ocorrência...

Portaria Diretoria Geral nº 303 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.

PORTARIA Nº 303/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 599/2025, de 14 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3992, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...

Portaria Diretoria Geral nº 313 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:

PORTARIA Nº 313/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...

Portaria Diretoria Geral nº 311 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

PORTARIA Nº 311/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 613/2025, de 17 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.993, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan. Art....

Decreto Administrativo nº 618 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março...

Portaria Diretoria Geral nº 304 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;

PORTARIA Nº 304/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 601/2025, de 14 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3992, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes; Lourivando Andrade Araújo; Erick Saraiva...

Decreto Administrativo nº 621 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Junior.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas...

Portaria Diretoria Geral nº 306 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:

PORTARIA Nº 306/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março: Mat. 7931 3361 3121 3291 7501 7651 Nome Alessandra Lima Dias Mascarenhas Ana Alves Martins Ana Maria Gorette...

Decreto Administrativo nº 619 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 490/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3985, de 6 de março de 2025, na parte em que exonerou Matheus Morais Mota Pinto.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 490/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3985, de 6 de março de 2025, na parte em que exonerou Matheus Morais Mota...

Portaria Diretoria Geral nº 300 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, suspensas através da Portaria nº 834/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.642, para fruí-las em 23/06/2025 a 07/07/2025.

PORTARIA Nº 300/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, suspensas...