Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 309 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 309/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 172131 Myckaelly Mendes Coelho 36861 Viviane Moreira e Silva 04/04/2024 a 03/04/2025 02/01/2023...

Decreto Administrativo nº 628 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de...

Portaria Diretoria Geral nº 308 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo;

PORTARIA Nº 308/2025 – DG Republicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 611/2025, de 17 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3993, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo; Jeymison Riccharles Marinho Neves; Maria...

Decreto Administrativo nº 611 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir do dia 17 de março de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Republicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir do dia 17 de março de 2025: - Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão...

Portaria Diretoria Geral nº 318 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025 com ônus para a origem.

PORTARIA Nº 318/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 475 - CSS, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.766 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do quadro...

Decreto Administrativo nº 627 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 625 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025: *- Cleacy Oliveira...

Decreto Administrativo nº 624 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º EXONERAR Michele Flávia Carvalho Batista, matrícula 1186661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michele Flávia Carvalho Batista, matrícula 1186661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir...

Portaria Diretoria Geral nº 316 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:

PORTARIA Nº 316/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 630 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º O ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins observarão o disposto neste Decreto.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 Dispõe sobre o ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com os arts. 25 e 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, de 11 de agosto de 2023, Considerando a necessidade de inibir a ocorrência...

Decreto Administrativo nº 623 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Ferreira da Costa, matrícula 1186928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do dia 20 de março de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Ferreira da Costa, matrícula 1186928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,...

Portaria Diretoria Geral nº 315 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/03/2025

*Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 89 (oitenta e nove) dias consecutivos, no período de 26/02/2025 a 25/05/2025.

PORTARIA Nº 315/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025 *Retificado pela Portaria-DG n° 618, publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 3226/2025, Processo nº 111/2025, RESOLVE: *Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família...

Decreto Administrativo nº 622 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 Tornado sem efeito no Decreto n° 717 de 07/04/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março...

Portaria Diretoria Geral nº 311 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

PORTARIA Nº 311/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 613/2025, de 17 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.993, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan. Art....

Decreto Administrativo nº 445 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3978 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025: - Maria Eduarda Ramos Cunha -...

Decreto Administrativo nº 616 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 303 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.

PORTARIA Nº 303/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 599/2025, de 14 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3992, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...

Portaria Diretoria Geral nº 313 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:

PORTARIA Nº 313/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...

Portaria Diretoria Geral nº 302 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

PORTARIA Nº 302/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 622/2025, de 18 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.994, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo...

Portaria Diretoria Geral nº 314 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2025

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:

PORTARIA Nº 314/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...