Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de
agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 645/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4080, de 05/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Kesley Jose Gama de Sousa, matrícula 1187306, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kesley Jose Gama de Sousa, matrícula 1187306, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de agosto...
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de agosto...
Art. 1º NOMEAR Lourdes Maria Araújo Franco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.299, de 19/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourdes Maria Araújo Franco para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º EXONERAR Ariel Alves Parente do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1206, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariel Alves Parente do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º EXONERAR Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
*Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.224, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
*Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.222, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Ariel Alves Parente para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1207, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariel Alves Parente para o cargo em comissão de Coordenador
de Infraestrutura de Aplicações, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1192, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis Morais para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1199, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis Morais para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1196, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto de n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Alessandra Luz...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1194, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
agosto de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Terezinha Gomes Silva - SP-7;
-...
Art. 1º NOMEAR Alline Trindade Franco Marques para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1193, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alline Trindade Franco Marques para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Vanessa Cristina Almeida, matrícula 145301, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1205, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Vanessa Cristina Almeida, matrícula 145301, do
cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1195, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de agosto de 2025:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva, Ajudante Intermediário das...