Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
PORTARIA Nº 306/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
7931
3361
3121
3291
7501
7651
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Ana Alves Martins
Ana Maria Gorette...
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 314/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Pedro Thomas Silveira de Alcantara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 626, de 20/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Thomas Silveira de Alcantara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula 96255, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de
2025.
PORTARIA Nº 307/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Nubia Lafaeth de Oliveira Alves, matrícula 168471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de
março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Lafaeth de Oliveira Alves, matrícula 168471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir...
Art. 1º NOMEAR Nadson Morais Dias Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadson Morais Dias Chaves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2025:
- Bianka da Silva Aires...
Art. 1º NOMEAR Deuzely de Souza Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzely de Souza Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jeymison Riccharlys Marinho Neves, matrícula 150001, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17
de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeymison Riccharlys Marinho Neves, matrícula 150001, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a...
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3993 de 18/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Maico Douglas Ferreira Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Maico Douglas
Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Marina Lustosa Matos, matrícula 152741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Lustosa Matos, matrícula 152741, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
14 de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
- Loyana Batista...
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 620, de 18/03/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, do cargo
em comissão de Secretário...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 014/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3992, de 17/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução
n° 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Dhiogennes André Pereira Araújo, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo.
PORTARIA Nº 277/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 543/2025, de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3988,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Dhiogennes André Pereira Araújo, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo.
Art. 2º Esta Portaria...