Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
PORTARIA Nº 459/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES
FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Alves Cardoso, matrícula 12379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3541
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Alves Cardoso, matrícula 12379, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 457/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar
Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: FRANCIVON DOS SANTOS SOUZA, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 453/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificado: FRANCIVON DOS SANTOS SOUZA, Assistente Parlamentar
Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 455/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificado: AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de
2023:
- Ana Beatriz Souto Ferreira Guerra - SP-13;
- Maria Isabela...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 456/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
- Guilherme Henrique Ferreira...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 454/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
- Aline Farias Puygcerver – Assessor...
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito,
matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Darlan Frasão de Araújo - SP-8;
- Nilton dos Santos Figueira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2020 a 21/03/2021 03/07/2023 a 17/07/2023 17/07/2023 a 31/07/2023
303 Mary Marques de Lima 06/07/2020 a 05/07/2021 10/07/2023 a 24/07/2023 03/07/2023 a 01/08/2023
752 Michel de Almeida Silva 15/02/2021 a 14/02/2022 15/05/2023 a 29/05/2023 16/05/2023 a 30/05/2023
739 Raphael Araújo e Silva 08/02/2022 a 07/02/2023 12/06/2023 a 26/06/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2021 a 14/02/2022 15/05/2023 a 26/05/2023 22/05/2023 a 02/06/2023
464 Vanda Alves de Alencar 15/06/2021 a 14/06/2022 02/05/2023 a 31/05/2023 11/09/2023 a 10/10/2023
PORTARIA Nº 465/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados.
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
793
Alessandra Lima Dias
Mascarenhas
Mary Marques de Lima
22/03/2020 a 21/03/2021
Michel...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/01/2023 a 18/02/2023
PORTARIA Nº 461/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3744/2023, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 462/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na
Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de abril de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
PORTARIA Nº 446/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificado:
EDER DIEGO FERREIRA DA COSTA, Assistente Parlamentar Intermediário
da Presidência, na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023: - Munyque Fernandes Silva, matrícula 16625, de SP-3 para SP-2; - Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 451/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 442/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificada:
MARIENI WIECZOREK DOS PASSOS, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Deputado Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
12581 Fernanda Ribeiro de Oliveira 01/01/2022 a 31/12/2022 01/02/2023 a 02/03/2023 11/05/2023 a 09/06/2023
PORTARIA Nº 466/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 614/2022 - DG que
concedeu a Licença Maternidade, no período de 12/11/2022 a 10/05/2023, concomitante
com o gozo de suas férias; Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LÍVIA IWASSE EVANGELISTA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 445/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3540, de 11/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo
identificada:
LÍVIA IWASSE EVANGELISTA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência,
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...