Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente...
LOTAR a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Professora,
matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º de outubro à
31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 807/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato nº 1.215 – CSS de 30 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.806,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Professora,
matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º de outubro à
31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.480, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
2...
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.486, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro
de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 801/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Maria Aldinea Rodrigues...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1;
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.
PORTARIA Nº 802/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.472, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de
2025.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 803/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.457, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon
Rosado da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 1º de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 800/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.471, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.478, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.459, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Airlander Bruno Silva Barros, inscrição nº 724016143, CPF: 031.***.***-65, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, 3º classificado – Aprovado Negro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.477, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.479, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania,...