Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
-...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 509/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da
servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria
de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de abril de...
Art. 1º NOMEAR Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo em
comissão de Diretor de Segurança Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: LETÍCIA MENEGON GARCIA, matrícula nº 11457600- 2, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 510/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 740-CSS, de
19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6315 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de...
Art. 1º EXONERAR Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mamedio Alves Magalhães Sobrinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mamedio Alves Magalhães Sobrinho para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 498/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de
Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula
16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 497/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES,
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Diretoria de Relações Públicas
e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...