Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Amanda Breda Alves - SP13;
- Dominique Gomes Salinas - SP13;
- Enos Teixeira da Silva - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas - SP13;
- Marcelo Rosseto Claudiano - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Adauto Jose da Silva - SP13;
- Bianca Valadares Ribeiro Neves - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Raudecio Sebastião dos Santos - SP13;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva - SP13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13;
- Antonio Nascimento Lino de Araújo, matrícula 6377, SP-13;
- Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 6376, SP-13;
- Tainara Alves Cardoso, matrícula 15748, SP-5.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13;
-...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 091/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 619/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente
Administrativa, matrícula nº 135241, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 8/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 082/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1985/2023, Processo nº 292/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley Borges Costa, matrícula nº 1043862, Coronel, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 na Assessoria Policial Militar.
PORTARIA Nº 093/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 092/2023/ DGP SAMP, de 03 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley Borges Costa, matrícula nº 1043862, Coronel,
no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 na Assessoria Policial Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do...
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023:
- Adilson Rocha da Silva - SP-13;
- Pablo Rossyne Hertel Ferreira - SP-13;
- Sergio Moreira Matos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro
de 2023:
- Adilson Rocha da Silva - SP-13;
- Pablo Rossyne...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 15863, referente ao período aquisitivo de: 26/12/2021 à 25/12/2022 período de gozo 02/01/2023 à 31/01/2023 para 13/03/2023 a 11/04/2023.
PORTARIA Nº 092/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora IVETE ANTUNES
CORREA, matrícula nº 15863, referente ao período aquisitivo de: 26/12/2021 à 25/12/2022
período de gozo 02/01/2023 à 31/01/2023...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 089/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 633/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Jaline Montel Lourenço - SP-12;
- Laryssa Lacerda Noronha - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Jaline Montel Lourenço - SP-12;
- Laryssa Lacerda Noronha...
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Gilson de Sousa Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson de Sousa Barros para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...