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Decreto Administrativo nº 210 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 205 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 207 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Adenoir Alves da Silva - SP-13; - Aline Farias Puygcerver - SP-2; - Fagner Santana de Sousa Santos - SP-13; - Francisco das Chagas Matos de Sousa - SP-12; - Luan dos Santos Jesus - SP-13; - Lucas de Souza Marinho - SP-10; - Maria de Jesus Mendes Vieira - SP-13; - Munyque Fernandes Silva - SP-3; - Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro - SP-3; - Terezinha Ferreira Teles dos Santos - SP-3; - Thiago Pereira Dourado - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Victor Peixoto do Nascimento - SP-5.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023: - Adenoir Alves da Silva - SP-13; - Aline Farias...

Portaria Diretoria Geral nº 109 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2023-DG, de 06/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 497117. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 109/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2023-DG, de 06/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 497117. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 206 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria das Graças Almeida.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria das Graças Almeida. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 209 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 104 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 648/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 104/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 648/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 212 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 102 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 102/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 218 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; - DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13; - EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13; - GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6; - GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13; - JALLES SOARES MARIANO - SP13; - JOICY BATISTA GOMES - SP13; - JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13; - JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9; - MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13; - ROSIRON BARBOSA SALES - SP13; - SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13; - TAINNA GOMES DAMARES - SP13; - ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13; - ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13; - ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13; - ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13; - JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13; - JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13; - LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13; - LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13; - MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13; - MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13; - MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13; - REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6; - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13; - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13; - MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES...

Portaria Diretoria Geral nº 99 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2023-DG, de 18/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 099/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2023-DG, de 18/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 219 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; -...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 097/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 220 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 225 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Elisabete da Silva Veloso Leite - SP-6; - Terezinha Gomes da Silva - SP-7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Elisabete da Silva Veloso Leite - SP-6; - Terezinha...

Decreto Administrativo nº 224 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Mayara Rose Vieira Santos Amoury - SP-9; - Ana Maria Pereira Alves - SP-13; - Carla Oliveira Lopes - SP-9; - Francisca das Merces de Souza - SP-13; - Francisca Taveira Peixoto - SP-13; - Ivaneide Santana de Sousa - SP-6; - Jailton de Sousa Lima - SP-13; - Jose Claudio Castro Santos Soares - SP-13; - Juliana Cardoso Carvalho - SP-6; - Lucy Lima Machado Mota - SP-12; - Maik Douglas de Brito - SP-6; - Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Csrmo - SP-13; - Sandra Alves da Silva Machado - SP-9; - Simone Pereira de Almeida Queiroz - SP-12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de fevereiro de 2023: - Mayara Rose Vieira Santos Amoury - SP-9; - Ana Maria Pereira...

Decreto Administrativo nº 226 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Lívia Maria Alves da Silva, matrícula 16235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lívia Maria Alves da Silva, matrícula 16235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 227 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 186 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR Gilson de Sousa Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilson de Sousa Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 165 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023: - Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7; - Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023: - Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7; - Henrique...