Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 463/2023-DG, que lotou a servidora ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão.
PORTARIA Nº 476/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 463/2023-DG, que lotou a
servidora ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, Assistente Parlamentar
Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, matrícula 142, prevista para o período de 17/04/2023 a 28/04/2023 e de 15/01/2024 a 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, concedidas através da Portaria nº 272/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 472/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3542, de 13/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais do servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, matrícula 142, prevista para
o período de 17/04/2023 a 28/04/2023 e...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, retroativamente ao dia 9 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Segurança
Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento
do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, retroativamente ao dia 9...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de abril de 2023:
- Gustavo Alves Amorim, matrícula 15848, SP-13;
- Thaynara Pereira de Sousa, matrícula 13981, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de abril de 2023:
- Gustavo Alves Amorim, matrícula 15848, SP-13;
- Thaynara Pereira...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Dias Correa, matrícula 14950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Dias Correa, matrícula 14950, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cadoso,
a partir de 13 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023: ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 469/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3542, de 13/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 663-CSS, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6305 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 546-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte que lotou Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, a partir de 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 218/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 691 - RGV,
de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6067,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 546-DG, de 9 de dezembro de 2021, na
parte que lotou Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do
Deputado Antônio Andrade, a partir de 1º...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe /Padrão Data da obtenção dos requisitos
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO Ensino Médio I-52 03/04/2023
PORTARIA Nº 464/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3542, de 13/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre
o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 0050/2023-PJA/ AL, de 11 de abril
de 2023, Processo nº 00147/2023,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, no período de 05 de abril a 31 de dezembro de 2023: MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, Editor, matrícula nº 810048, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
PORTARIA Nº 471/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3542, de 13/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 648 - CSS, de
03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6306 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, no período...
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 457/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar
Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 16692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula
16692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do
Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3541
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rimet Jules Gomes Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rimet Jules Gomes Teixeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de
2023:
- Ana Beatriz Souto Ferreira Guerra - SP-13;
- Maria Isabela...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Alves Cardoso, matrícula 12379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3541
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Alves Cardoso, matrícula 12379, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 458/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 454/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12 de abril de 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Aline Farias Puygcerver - SP-1;
- Ismael Freire Cavalcante...