Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342, para responder pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
PORTARIA Nº 659/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 11 de...
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 660/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 11 de outubro...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
*Errata publicada no D. A. nº 3894, pág. 28
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023 marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria nº 617/2024 – DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3882, para usufruí-las no período de 10/10/2024 a 08/11/2024.
PORTARIA Nº 656/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES
SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023
marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Alves Carvalho, para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Alves Carvalho, para o cargo em comissão de Ajudante
de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 657/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO
GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a
19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024...
Art. 1º NOMEAR Adriano Ribeiro da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Ribeiro da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
14 de...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Vieira Fernandes, matrícula 1186096, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Vieira Fernandes, matrícula 1186096, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10...
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Túlio Barbosa Souza, do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 07 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de outubro de 2024:
- Daniel Batista da Costa - SP-13;
- Tomaz da Silva Xavier - SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3892
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cícero Barbosa da Silva, matrícula 1186325, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...