Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, do Gabinete do Deputado da Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 23 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, do Gabinete do
Deputado da Eduardo...
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para 02/08/2025 a 31/08/2025, através da
Portaria nº 477/2025-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4032, para fruí-las de
22/12/2025 a 20/01/2026.
PORTARIA Nº 630/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2023...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 626/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.155, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
(Alterado pela Portaria n° 647/2025-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4081)
Art. 1º LOTAR...
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 615/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 620/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.043/2025, de 18 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4050,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Olímpio Brito Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/06/2025
a 23/07/2025.
PORTARIA Nº 617/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7824/2025, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 628/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.153, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 627/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.156, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Alberto Pereira Reis Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alberto Pereira Reis Neto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 625/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...