Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020:
- Paulo César Alves Dias Barbosa - AP 13;
- Vitor Soares de Oliveira - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020:
- Paulo César Alves Dias Barbosa - AP 13;
-...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz para o cargo em comissão
de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mateus Lopes Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Lopes Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares - AP 15;
- Valdecy Ferreira dos Santos - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares - AP 15;
-...
Art. 1º NOMEAR Brenda Vitória de Sousa Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Vitória de Sousa Meneses para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 5
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jose Ribeiro Braga do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Ribeiro Braga do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Alves da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Giovana Lima Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Lima Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Phablo Martins dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Phablo Martins dos Santos do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Gislene Coelho Barreira Sousa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gislene Coelho Barreira Sousa do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art....
Art. 1º EXONERAR Nilo Freitas Oliveira e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 27 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilo Freitas Oliveira e Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 27 de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12;
- Jefferson Mauricio da Silva - AP 16.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 06;
- Jefferson Mauricio da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante - AP 12;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Luiz Henrique Coelho de Queiroz - AP 16;
- Verônica Gomes Neres Bezerra - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Luiz Henrique Coelho de Queiroz - AP 16;
- Verônica...
Do Acesso às Dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Art. 1º O acesso de pessoas às dependências da Assembleia Legislativa, e anexo do Poder Legislativo do Estado do Tocantins rege-se pelas disposições contidas nesta Portaria, com a observância dos seguintes preceitos:
I - deverá ser feita a identificação das pessoas e cadastro em livro, ficha ou sistema eletrônico próprio e triagem de segurança por meio de equipamentos detectores de metais e raios-x, onde houver, fixos ou portáteis;
II - é vedado o acesso de pessoas armadas ou portando bolsas, malas ou volumes que possibilitem ocultar objetos ou materiais que representem risco à segurança pessoal e das instalações, ressalvados os casos permitidos neste ato normativo;
III - ocorrerá mediante prévia autorização, responsabilidade e/ou acompanhamento do setor competente, com anterior comunicação à Assessoria Militar ou unidade responsável pela segurança:
a) a entrada e saída de pessoas com materiais e a realização de alterações nas estruturas físicas, tais como reformas, instalações e remoções de equipamento;
b) a entrada de terceiros e a realização de serviços fora do horário de expediente, nos finais de semana e feriados.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Assessoria Militar ou responsável pela segurança anotará a entrada em livro ou sistema de registro próprio, devendo constar:
I - os dados de identificação da empresa (razão social ou nome);
II - nome e número de identidade dos funcionários e prepostos;
III - setor de destino, natureza ou tipo de serviços que serão realizados, data, horário e tempo previsto de permanência.
PORTARIA Nº 04 – P, DE18 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e
quaisquer condições que atentem contra a segurança das instalações desta Casa de Leis e
da incolumidade de seus membros, servidores e usuários,
Considerando a obrigatoriedade...