Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
LOTAR temporariamente a servidora Gabriela Fogaça Propecio, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 300/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 425, de 26 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4232,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Gabriela Fogaça Propecio, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 26 de março a 31 de
dezembro de 2026, com ônus para origem:
ARTUR DA SILVA OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 11167823-1, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 306/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias CCI
nº 933 - CSS, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.025 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026: - Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5; - Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1; - Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1 para SP-5; - Geigleffe Silva Barbosa, matrícula 163561, de SP-2 para SP-1; - Gessinalva Carvalho da Silva, matrícula 169621, de SP-1 para SP-5; - Geysse Kelly Gomes dos Santos, matrícula 164621, de SP-1 para SP-4; - Gleison Alves Moura, matrícula 1187974, de SP-1 para SP-13; - Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-1 para SP-5; - Laura do Espírito Santo Neta de Sampaio, matrícula 165101, de SP-1 para SP-13; - Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-1 para SP-5; - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 171411, de SP-8 para SP-5; - Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-1 para SP-13; - Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 165461, de SP-8 para SP-1; - Rosimar Moura Barbosa, matrícula 165842, de SP-1 para SP-13; - Vania Pereira Leite, matrícula 50111, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 307/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5;
- Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1;
- Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Bernard Silva
Araújo Wermuth de Carvalho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de
fevereiro de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo
de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em concurso
público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 017/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 046/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 14 dos autos do Processo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026: - Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-3 para SP-9; - Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-2 para SP-13; - Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-2 para SP-3; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-2 para SP-3; - Josefa Rodrigues de Miranda, matrícula 1187853, de SP-5 para SP-13; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-2 para SP-13; - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-2 para SP-9.
PORTARIA Nº 303/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-3 para SP-9;
- Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-2 para SP-13;
- Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-2 para SP-3;
-...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 287/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4229, de 24 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração das
servidoras: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522.
PORTARIA Nº 301/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 287/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4229, de 24 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração das
servidoras:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Willian Fritsch,
nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito,
em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 018/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 047/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Mat.
Nome
Curso
11
Adão Nilson Alves Gomes
Classe
/Padrão
Data da obtenção
dos requisitos
Administração em
Recursos Humanos
I-51
17/03/2026
PORTARIA Nº 016/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 050/2026-PGA/ALETO, de 26 de março
de 2026, exarado...
Art. 1º NOMEAR Antonia dos Santos Magalhães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia dos Santos Magalhães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Molina do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Molina do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para
a Juventude,...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 298/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4232, de 27/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...