Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro Maciel Ayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.236/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou João Pedro
Maciel...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 676/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor RUBENS PEREIRA BRITO,
matrícula nº 641770-4, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 667/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1981 Antonio Fernandes Filho
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
22/05/2024 a 21/05/2025
24/11/2025...
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 674/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de
agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2025:
- Evair Cordeiro Amancio, matrícula 1186709, de SP-7 para SP-6;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 670/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Geisa Monteiro Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geisa Monteiro Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025 a 22/09/2025.
PORTARIA Nº668/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025...
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Souza para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Souza para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovanna Inacio Souza, matrícula 162271, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva de Menezes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva de Menezes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 15 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 661/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 662/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 654/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 659/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de...