Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Olgarene de Jesus Mendes Souza, matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019, de 06/01/2020 a 04/02/2020, para gozá-la no período de 01/06/2020 a 30/06/2020.
PORTARIA Nº 424 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2933
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Olgarene de Jesus Mendes Souza, matrícula nº 177, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lincoln Johson Bandeira Gomes – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Mateus Lopes Gomes – Assessor Especial das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lincoln Johson Bandeira Gomes – Assessor de...
Art. 1º NOMEAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura para o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Willian Ramon Gouveia da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Ramon Gouveia da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de fevereiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Francisco Jose Saldanha Santana do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Jose Saldanha Santana do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto Oliveira de Souza do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto Oliveira de Souza do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdilene de Souza Almeida da Fontoura do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Daniel Coelho Costa - AP 15;
- Raul Frederico dos Anjos Brito - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Daniel Coelho Costa - AP 15;
- Raul Frederico...
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Maria Vieira da Conceicao - AP 06;
- Anderson de Oliveira Costa - AP 14;
- Deusalino Oliveira Fontinele - AP 05;
- Gilmar Pincer de Souza - AP 10;
- Iohana Carolina Molina - AP 05;
- Jorge Domingos Godinho - AP 14;
- Lindomar Carvalho de Araujo - AP 10;
- Luzinan Alves dos Santos - AP 11;
- Maria Odinéa Barbosa de Sousa - AP 14;
- Sebastiao dos Reis Pereira - AP 08;
- Wilson Oliveira Negre - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Maria Vieira da Conceicao - AP 06;
- Anderson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Antonio Castro Canario - AP 13;
- Walber Gomes Wanderley - AP 13.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Antonio Castro Canario - AP 14;
- Walber Gomes Wanderley - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Antonio Castro Canario - AP 13;
- Walber Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Maria Vieira da Conceicao - AP 04;
- Deusalino Oliveira Fontinele - AP 04;
- Gilmar Pincer de Souza - AP 09;
- Joao Vitor Alves da Silva - AP 05;
- Lindomar Carvalho de Araujo - AP 09;
- Luzinan Alves dos Santos - AP 10;
- Maria do Rosario Soares de Sousa - AP 15;
- Paulo Victor Barbosa Mascarenhas - AP 15;
- Pedro Dias da Silva Filho - AP 14;
- Sebastiao dos Reis Pereira - AP 07;
- Solange Maria Castro Araujo Queiroz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Maria Vieira da Conceicao - AP 04;
- Deusalino...
Art. 1º EXONERAR Demerval Rego Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Demerval Rego Nunes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renan Rotondano Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renan Rotondano Assunção para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2019, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 389/2018 e Instrução Normativa n.º 02/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2948, de 30/012020
Republicada no Diário da Assembleia nº 2960, de 19/02/2020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad
referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2019, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º
389/2018 e Instrução...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ezequiel Morais de Souza - AP 16;
- Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ezequiel Morais de Souza - AP 16;
- Mara Reyjane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria Eduarda de Souza - AP 16;
- Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria Eduarda de Souza - AP 16;
- Maria Lucilia...