Categoria: Plano de Contratações Anual
| Data: 30/07/2024
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de
planejamento e governança das contratações públicas que consolida todas as
compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou
prorrogar, no ano seguinte. O PCA abrange bens, serviços, obras e soluções de
tecnologia da informação e visa alocar recursos discricionários para alcançar
os objetivos institucionais. O PCA deve estar integrado ao planejamento
estratégico e orçamentário das unidades.
É uma reconfiguração do instrumento anterior, o Plano Anual...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026: - Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5; - Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1; - Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1 para SP-5; - Geigleffe Silva Barbosa, matrícula 163561, de SP-2 para SP-1; - Gessinalva Carvalho da Silva, matrícula 169621, de SP-1 para SP-5; - Geysse Kelly Gomes dos Santos, matrícula 164621, de SP-1 para SP-4; - Gleison Alves Moura, matrícula 1187974, de SP-1 para SP-13; - Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-1 para SP-5; - Laura do Espírito Santo Neta de Sampaio, matrícula 165101, de SP-1 para SP-13; - Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-1 para SP-5; - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 171411, de SP-8 para SP-5; - Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-1 para SP-13; - Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 165461, de SP-8 para SP-1; - Rosimar Moura Barbosa, matrícula 165842, de SP-1 para SP-13; - Vania Pereira Leite, matrícula 50111, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 307/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5;
- Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1;
- Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
LOTAR temporariamente a servidora Lainy Tavares Farias da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 304/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 433, de 27 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4233,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lainy Tavares Farias da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026: - Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-1 para SP-13; - Aila Araujo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-1 para SP-13; - Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de SP-1 para SP-3; - Elder Blessa Moreira, matrícula 169091, de SP-1 para SP-4; - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-2 para SP-13; - Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-1 para SP-13; - Geraldino Pereira Lima, matrícula 163041, de SP-1 para SP-3; - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-13 para SP-2; - Karila Alves de Paula, matrícula 162881, de SP-1 para SP-13; - Maria Mendes dos Santos, matrícula 1187981, de SP-2 para SP-13; - Marilia Fernandes Barros, matrícula 1186878, de SP-1 para SP-13; - Renato Regino Figueiredo, matrícula 1187839, de SP-1 para SP-9; - Reny José Martins, matrícula 171721, de SP-1 para SP-13; - Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-8 para SP-2; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 308/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026:
- Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-1 para SP-13;
- Aila Araujo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-1 para SP-13;
- Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de...
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 299/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 424, de 26 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4232,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Emanuela Quintanilha de Menezes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanuela Quintanilha de Menezes do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 26 de março a 31 de
dezembro de 2026, com ônus para origem:
ARTUR DA SILVA OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 11167823-1, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 306/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias CCI
nº 933 - CSS, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.025 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º...
LOTAR temporariamente a servidora Gabriela Fogaça Propecio, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 300/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 425, de 26 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4232,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Gabriela Fogaça Propecio, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Cloves Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mikaely Martins de Oliveira, matrícula 1187744, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º...
Art. 1º EXONERAR Evelline Kelle Roberto dos Santos, matrícula 141412, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evelline Kelle Roberto dos Santos, matrícula 141412, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Henrique Barros Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Henrique Barros Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur de Queiroz Batista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...