Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de janeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-3 para SP-5;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 46/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de janeiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 007/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.324 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 16213, de SP-1 para SP-2;
- Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior, matrícula 13722, de SP-6 para SP-8;
- Wanessa Oliveira Leal, matrícula 15902, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 47/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
PORTARIA Nº 021/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, de SP-4 para SP-6;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-9 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 48/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 027/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da
Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS
LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do
Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro
de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 038/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 064, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 116,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis,...
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 040/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 398,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Agente de Manutenção, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 037/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 201/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 498,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 39/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
8 de janeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 032/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 30 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 033/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 31 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Barros Costa, matrícula 16680, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Barros Costa, matrícula 16680, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...