LOTAR o servidor VICTOR CARNEIRO GUIMARAES, Técnico Legislativo – Técnico em Design Gráfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 282/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR CARNEIRO GUIMARAES, Técnico Legislativo
– Técnico em Design Gráfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR o servidor VICTOR OTAVIO ANDRADE DAS NEVES, Analista
Legislativo – Web Designer, na Diretoria de Sistemas de Informações.
PORTARIA Nº 283/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR OTAVIO ANDRADE DAS NEVES, Analista
Legislativo – Web Designer, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...
LOTAR temporariamente o servidor Davi Brasil Chacur Bogado, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 273/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 405/2026, de 16 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4226,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Davi Brasil Chacur Bogado, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Victor Cerqueira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 17 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4227 de 18/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Cerqueira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 17 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4227 de 18/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
Nome
119392
IRES MACEDO MOURA
PORTARIA Nº 267/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
119392
Nome
IRES MACEDO MOURA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de março de 2026: - Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-1; - Aila Araújo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-13 para SP-1; - Alexandre Luiz Santiago Monteiro, matrícula 1187842, de SP-11 para SP-2; - Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de SP-13 para SP-1; - Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1187680, de SP-13 para SP-1; - Elder Blessa Moreira, matrícula 169091, de SP-4 para SP-1; - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-13 para SP-2; - Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-13 para SP-1; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-13 para SP-7; - Flavia Cristina de Freitas, matrícula 162941, de SP-13 para SP-1; - Geraldino Pereira Lima, matrícula 163041, de SP-3 para SP-1; - Joao Lucas Gonçalves Cruz, matrícula 128003, de SP-13 para SP-1; - Karila Alves de Paula, matrícula 162881, de SP-13 para SP-1; - Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-13 para SP-2; - Maria Mendes dos Santos, matrícula 1187981, de SP-13 para SP-2; - Marilia Fernandes Barros, matrícula 1186878, de SP-13 para SP-1; - Paulo Ricardo Rodrigues Vargas, matrícula 1187757, de SP-13 para SP-1; - Raylisson Ferreira Barbosa, matrícula 1187876, de SP-13 para SP-1; - Renato Regino Figueiredo, matrícula 1187839, de SP-7 para SP-1; - Reny Jose Martins, matrícula 171721, de SP-13 para SP-1; - Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, de SP-13 para SP-2; - Wallyce Alencar Couto, matrícula 1187579, de SP-7 para SP-2; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 268/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de março de 2026:
- Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-1;
- Aila Araújo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-13 para SP-1;
- Alexandre Luiz Santiago Monteiro, matrícula 1187842, de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17
de março de 2026.
PORTARIA Nº 269/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 17
de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de março de 2026: - Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-13 para SP-1; - Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-13 para SP-1; - Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Moura Barbosa, matrícula 165842, de SP-13 para SP-1; - Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-5 para SP-1; - Vania Pereira Leite, matrícula 50111, de SP-13 para SP-1; - Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 164601, de SP-13 para SP-1; - Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-13 para SP-1; - Ayro Felipe Soares Oliveira, matrícula 163351, de SP-8 para SP-1; - Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-13 para SP-1; - Gessinalva Carvalho da Silva, matrícula 169621, de SP-13 para SP-1; - Geysse Kelly Gomes dos Santos, matrícula 164621, de SP-13 para SP-1; - Gleison Alves Moura, matrícula 1187974, de SP-13 para SP-1; - Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-5 para SP-1; - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-13 para SP-1; - Laura do Espírito Santo Neta de Sampaio, matrícula 165101, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 270/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de março de 2026:
- Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-13 para SP-1;
- Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-13 para SP-1;
- Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Barbara Aguiar Lemes, matrícula 1186428, de SP-13 para SP-1; - Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-2 para SP-1; - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1; - Daniel Dias Marinho, matrícula 154851, de SP-13 para SP-1; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1; - Laercio Pereira de Sousa, matrícula 1187971, de SP-13 para SP-1; - Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 170961, de SP-10 para SP-1; - Leila Maria Mascarenhas de Sa, matrícula 1187896, de SP-13 para SP-1; - Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, de SP-13 para SP-1; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 272/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lourivan Caitano Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourivan Caitano Marques para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
16 de março...
Desafeta e autoriza a alienação de bem móvel que
especifica.
PORTARIA N° 015/2026-P
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Desafeta e autoriza a alienação de bem móvel que
especifica.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, no uso de
suas atribuições constitucionais e regimentais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em conformidade com o art. 3º da Lei Estadual nº
4.209/2023, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e,
Considerando o Parecer nº 004/2026 GAB/PGA/ALETO, emitido pela Procuradoria
Jurídica desta Casa de Leis, que opinou pela possibilidade jurídica...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, de SP-13 para SP-1; - Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, de SP-13 para SP-5; - Igor Carvalho Cruz, matrícula 1186535, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 257/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, de SP-13 para SP-1;
- Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, de SP-13 para...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos
Santos, matrícula n.º 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024,
marcada para 01/12/2025 a 30/12/2025 concedidas através da Portaria nº 674/2024-DG, publicada
no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.898, de 17 de outubro de 2024, para fruí-las em
12/04/2026 a 11/05/2026.
PORTARIA Nº 266/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 913/2025 – DG, de 17 de novembro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.151, que concedeu Licença Maternidade, no período de
14/10/2025 a 11/04/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,...
LOTAR o servidor MARLON WELDES IBRAHIM DE SOUZA, Analista
Legislativo – Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 265/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARLON WELDES IBRAHIM DE SOUZA, Analista
Legislativo – Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 10 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês...
LOTAR o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 264/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Legislativo
– Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
do dia 10 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-13 para SP-10; - Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521, de SP-13 para SP-10; - Ananias Gomes da Silva, matrícula 169821, de SP-13 para SP-10; - Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 75136, de SP-13 para SP-10; - Antonia Maria Oliveira da Silva, matrícula 1187985, de SP-13 para SP-10; - Aparecida Martins Bezerra, matrícula 60956, de SP-13 para SP-10; - Ardeny Teles de Farias Amaral, matrícula 160891, de SP-13 para SP-10; - Aurea Stela Santos Martins, matrícula 163201, de SP-13 para SP-10; - Cirlene Francisco Alves Moreira, matrícula 115966, de SP-13 para SP-10; - Cleide Maria Ferreira Martins, matrícula 169071, de SP-13 para SP-10; - Cristiane Dias da Silva, matrícula 1187639, de SP-13 para SP-10; - Cristiane Gomes Nogueira de Souza, matrícula 64632, de SP-13 para SP-5; - Daniel Ferreira de Souza, matrícula 1187758, de SP-13 para SP-10; - Ediel Wanderley Benício, matrícula 1186639, de SP-13 para SP-10; - Ester Carneiro do Nascimento, matrícula 133841, de SP-13 para SP-10; - Fernanda Gomes Brito, matrícula 83587, de SP-13 para SP-10; - Firmo Moreira Neto, matrícula 1188003, de SP-13 para SP-10; - Flavio Dias da Silva, matrícula 1187764, de SP-13 para SP-10; - Francisco Cardoso da Silva, matrícula 1186220, de SP-13 para SP-10; - Gabriel Alves de Souza, matrícula 1187779, de SP-5 para SP-2; - Gelza do Nascimento, matrícula 1187050, de SP-13 para SP-10; - Gilson Santos Martins, matrícula 64395, de SP-11 para SP-10; - Helena Cristina da Silva Sant Anna Torres, matrícula 171711, de SP-13 para SP-10; - Hercy Batista de Almeida, matrícula 1186920, de SP-13 para SP-10; - Hirlei de Sousa Carvalho, matrícula 165051, de SP-13 para SP-3; - Iara Martins Coelho de Castro, matrícula 1187862, de SP-13 para SP-10; - Jaciara Costa de Oliveira Martins, matrícula 146641, de SP-13 para SP-10; - Janair Siqueira, matrícula 75123, de SP-13 para SP-10; - Janes Kelhy Oliveira dos Santos, matrícula 149051, de SP-3 para SP-2; - Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, de SP-1 para SP; - Juliana Nunes Aguiar, matrícula 1186316, de SP-13 para SP-10; - Leandro Delfino dos Santos, matrícula 1187411, de SP-13 para SP-3; - Leticia Alves de Andrade, matrícula 156451, de SP-4 para SP-2; - Lidiane Lopes de Moraes, matrícula 155261, de SP-13 para SP-10; - Lourenço Bonifácio Lopes, matrícula 137321, de SP-4 para SP-1; - Luana Carvalho Aquino, matrícula 145752, de SP-13 para SP-1; - Lucas Jayme Rodrigues de Cerqueira, matrícula 1186917, de SP-13 para SP-10;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco, matrícula 1187565, de SP-13 para SP-10; - Maria de Fátima Miranda, matrícula 136961, de SP-1 para SP; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-13 para SP-10; - Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 95904, de SP-5 para SP-2; - Matheus Pereira de Franca, matrícula 1187870, de SP-4 para SP-1; - Moises Alves de Lima, matrícula 1187722, de SP-13 para SP-10; - Nayara Martins da Silva Leão, matrícula 121562, de SP-7 para SP-1; - Nicolle Sousa Prado, matrícula 1187324, de SP-13 para SP-10; - Nilza Maria Macedo, matrícula 162661, de SP-13 para SP-1; - Paula Adriana Sousa Rodrigues, matrícula 153041, de SP-13 para SP-10; - Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, de SP-13 para SP-10; - Ralffia Lorranny do Nascimento Silva, matrícula 1186618, de SP-13 para SP-10; - Reginaldo Felix Arcanjo, matrícula 1186962, de SP-13 para SP-10; - Reyson Júnior Resplandes da Silva, matrícula 1188001, de SP-13 para SP-10; - Ruan de Souza Lopes, matrícula 157681, de SP-13 para SP-5; - Sergio Moreira Matos, matrícula 85845, de SP-13 para SP-10; - Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles, matrícula 1186607, de SP-13 para SP
10; - Wadson de Melo Teles, matrícula 1186700, de SP-13 para SP-10; - Walmor Macedo dos Santos, matrícula 145172, de SP-13 para SP-10; - Weverton Barbosa Bezerra Farias, matrícula 1187320, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 263/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-13 para SP-10;
- Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 16 de março de 2026: - Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão, matrícula 1187977, de SP-13 para SP; - Danieli Cristina Pereira Silva, matrícula 1186513, de SP-13 para SP; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-13 para SP; - José de Ribamar Pereira Lopes, matrícula 165701, de SP-13 para SP; - Luzineudo Fernandes do Carmo, matrícula 161611, de SP-13 para SP; - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-6 para SP; - Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-13 para SP; - Roberta Ferreira Costa, matrícula 165681, de SP-7 para SP; - Roseany Araújo Mendonça Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP; - Valfreme Rocha Carvalho, matrícula 165611, de SP-13 para SP; - Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 162771, de SP-6 para SP; - Waldo Rocha Carvalho, matrícula 165651, de SP-13 para SP.
PORTARIA Nº 262/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ailton Ferreira de Sena, matrícula 167781, de SP-13 para SP-1; - Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064, de SP-6 para SP-1; - Athylla Pereira Sampaio, matrícula 112141, de SP-13 para SP-1; - Caio de Jesus Pereira Carneiro, matrícula 168201, de SP-13 para SP-1; - Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 167441, de SP-6 para SP-1; - Franklin Francilino Botelho de Souza, matrícula 165791, de SP-10 para SP-1; - Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-13 para SP-1; - Jakeline Alves Pereira, matrícula 168581, de SP-13 para SP-1; - Jozi Carneiro da Silva, matrícula 167341, de SP-6 para SP-1; - Kailany Oliveira Sousa, matrícula 1186793, de SP-5 para SP-1; - Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, de SP-13 para SP-1; - Marta Maria dos Santos Silva, matrícula 164091, de SP-13 para SP-1; - Marta Rocha Barbosa de Araújo, matrícula 157881, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 261/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ailton Ferreira de Sena, matrícula 167781, de SP-13 para SP-1;
- Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064,...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2026, com ônus para origem:
JOÃO GUALBERTO LOPES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
764660-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 260/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 839 - CSS, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.018 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...