Art. 1º NOMEAR Kailane Cruz da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kailane Cruz da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOSÉ MARTINS JORGE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 17 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Arthur Oliveira de França, matrícula 16185, de SP-7 para SP-10;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-8 para SP-10;
- Gilson Santiago Cabral, matrícula 16190, de SP-4 para SP-7;
- João Flores Ferreira de França, matrícula 16233, de SP-8 para SP-10;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-8 para SP-10;
- Marcelo Noleto Leão, matrícula 17039, de SP-12 para SP-13;
- Natalina Costa Machado Aguiar, matrícula 16202, de SP-7 para SP-10;
- Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 15006, de SP-3 para SP-6;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis, matrícula 16232, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 367/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3795, de 22/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de equipamentos direcionados às subcnalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação, locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, composto dos seguintes itens e respectivos valores, decorrente de baixa da ARP nº 002/2022.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Yago Aniszewski e Silva - Matrícula: 5045.
PORTARIA Nº 372/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3795, de 22/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Guilherme Costa da Silva, matrícula 16220, de SP-5 para SP-13;
- Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 16245, de SP-5 para SP-13;
- Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 13526, de SP-5 para SP-13;
- Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-09 para SP-12.
PORTARIA Nº 362/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de maio de 2024:
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-9 para SP-13;
- Joao Vitor Saraiva Alves de Souza, matrícula 17099, de SP-11 para SP-13;
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-11 para SP-13;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP- para SP-13;
- Maristela Nunes Guimaraes, matrícula 16714, de SP-7 para SP-13;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-11 para SP-13;
- Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 16460, de SP-12 para SP-13;
- Wesley Alves Pires, matrícula 17133, de SP-12 para SP-13;
PORTARIA Nº 361/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ilana Helen Ferreira de Sousa Rodrigues, matrícula 15212, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 360/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ilana Helen Ferreira
de Sousa Rodrigues, matrícula 15212, de SP-5...
Art. 1º EXONERAR Luzinan Alves dos Santos, matrícula 13934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 17 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinan Alves dos Santos, matrícula 13934, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
17 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 17 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de 2024:
- Heliana Rodrigues Bezerra, matrícula 16554, SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa, matrícula 10950, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 17 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de 2024:
- Heliana Rodrigues Bezerra,...
Art.1º EXONERAR dos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024, os servidores abaixo:
- Rawlinson dos Santos Silva Assistente de Gabinete I;
- Alsirene de Souza Sá Feitosa Assistente de Gabinete II;
- Jorge Mário Soares de Sousa Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
- Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD, da Diretoria de Área de Radiodifusão;
- Mayana Dias Oliveira Reis Coordenador de Integração de Rede Legislativa;
- Jeferson da Costa Brito Coordenador de Transmissão de Eventos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250/2023, e pela Lei nº 4.405, de 13 de maio de 2024, e
Considerando a necessidade de adequação dos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa à Lei...
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD, da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em
comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Adriana de Fátima Pereira de Melo, matrícula 10819, de SP-6 para SP-13;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 15609, de SP-3 para SP-13;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa, matrícula 8572, de SP-3 para SP-5;
- Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 4271, de SP-3 para SP-5;
- Leonice Ferreira de Freitas, matrícula 15685, de SP-12 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 358/2024 –DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de maio de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-1 para SP-7;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-1 para SP-7;
- Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-2 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-1 para SP-7.
PORTARIA Nº 359/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de maio de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-6 para SP-8;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-6 para SP-8;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-6 para SP-8;
- Eduarda Alencar Gomes, matrícula 14106, de SP-2 para SP-6;
- Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 17224, de SP-2 para SP-4;
- Jose Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-9 para SP-13;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-6 para SP-8;
- Maria Felix Rocha, matrícula 15196, de SP-1 para SP-2;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-6 para SP-8.
PORTARIA Nº 366/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2021 a 04/02/2022, previstas para o período de 03/06/2024 a 02/07/2024, concedidas através da Portaria nº 331/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.787, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 364/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de
05/02/2021 a 04/02/2022,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de maio de 2024:
- Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP- para SP-1;
- Rafael Santos Braga, matrícula 13807, de SP- para SP-1.
PORTARIA Nº 365/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3794, de 21/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
16458 Erika Gomes Aguiar 06/02/2023 a 05/02/2024 01/08/2024 a 30/08/2024 17/06/2024 a 02/07/2024
818 Luciana Barbosa Fonseca 16/12/2021 a 15/12/2022 01/04/2024 a 15/04/2024 03/06/2024 a 17/06/2024
16474 Marcus Henrique Aquino Marinho 23/02/2023 a 22/02/2024 01/08/2024 a 15/08/2024
09/12/2024 a 23/12/2024 15/07/2024 a 03/08/2024
11/10/2024 a 20/10/2024
PORTARIA Nº 352/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3793, de 17/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16458 Erika Gomes Aguiar
818
Luciana Barbosa Fonseca
16474
Marcus Henrique...
Art. 1º NOMEAR Déborah Borba Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Déborah Borba Sousa para o cargo em comissão de Coordenador
de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de
2024.
Gabinete...