Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito do cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Bianca Valadares Ribeiro
Neves, matrícula n.º 138811, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026,
marcadas para 02/02/2026 a 03/03/2026 concedidas através da Portaria nº 944//2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, para 02/02/2026 a 25/02/2026 e o
segundo período para 25/08/2026 a 29/08/2026.
PORTARIA Nº 296/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4231, de 26/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 290/2026 – DG de 24 de março de 2026, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.230, que concedeu a Licença Maternidade à servidora, no
período de 26/02/2025 a 24/08/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro...
LOTAR o servidor RICARDO DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 284/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4231, de 26/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026: - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-6 para SP-2; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-5 para SP-2; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-2; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-5 para SP-2.
PORTARIA Nº 295/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-6 para SP-2;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-5 para SP-2;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-2;
-...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º
de...
LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 291/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 352, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Ribeiro D Angelis, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/2/2026 a 25/6/2026.
PORTARIA Nº 290/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2377/2026, Processo nº 144/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora BIANCA VALADARES
RIBEIRO NEVES, matrícula nº 138811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rocha de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rocha de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
Nome
1188089
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
PORTARIA Nº 293/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
1188089
Nome
RAQUEL CHAVES DE MACEDO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Walisson Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walisson Cardoso da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Marques de Araújo, matrícula 112084, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Evando da Silva Macedo, matrícula 1187505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evando da Silva Macedo, matrícula 1187505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Ana Karolliny Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Karolliny Mendes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 292/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
139553 Louise Flores Brito Fontoura
01/04/2025...
DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 16/03/2026 a 14/04/2026.
PORTARIA Nº 288/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
2/3/2026 a 30/4/2026.
PORTARIA Nº 294/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2828/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias consecutivos, no período de 24/2/2026 a 9/4/2026.
PORTARIA Nº 289/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4230, de 25/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3247/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ROSSANA CARLA
DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo...