Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 16264, SP-13;
- Jurandir Ribeiro de Souza, matrícula 16591, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal,...
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, a partir do dia 25/06/2024, 15 (quinze) dias das férias legais da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 13134, referente ao período aquisitivo de 27/05/2022 a 26/05/2023, marcadas para 10/06/2024 a 09/07/2024, através da Portaria nº 349/2024-DG, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 389/2024 - DG
Republicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, a partir do dia
25/06/2024, 15 (quinze) dias das férias legais da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE
OLIVEIRA BARROS, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024:
- Adauto José da Silva, matrícula 13687, de SP-6 para SP-9;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 13843, de SP-6 para SP-10;
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-7 para SP-9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 393-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de Souza - SP-13;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 789 - CSS, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6577 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula 2030, SP-13;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 392-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 389/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
da servidora LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 13134,
referente ao período aquisitivo de 27/05/2022...
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 388/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva, matrícula
nº 8608, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para fruí-las em
01/06/2024 a 30/06/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 24 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudlla Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de
2024.
Gabinete...
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 427, para responder pelo referido cargo no período de 24/06/2024 a 08/07/2024.
PORTARIA Nº 385/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3798 de 27/05/202
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
16877, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva Costa, matrícula nº 427,
para responder pelo referido cargo no período de 24/06/2024 a 08/07/2024.
Art....
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA Nº 027/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3798, de 27/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior,...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 24 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
PORTARIA Nº 322/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico
Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 02 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-6 para SP-7;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-12 para SP-13;
- Maria Teresa Rocha, matrícula 10721, de SP-6 para SP-7;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-7 para SP-8;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, matrícula 16959, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 387-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3797 de 24/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de
dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Michel da Silva Pacheco, matrícula 13531, de SP-2 para SP-3;
- Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, de SP-3 para SP-4;
- Sebastião Machado Gomes, matrícula 14255, de SP-3 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 386-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3797 de 24/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aramys Rocha, matrícula 15442, SP-13;
- Helanio Pereira Gomes, matrícula 15779, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 23 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aramys Rocha,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-10;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 328-DG
Republicada no Diário da Assembleia n° 3797 de 24/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da
Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados
durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os
efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...