Art. 1º EXONERAR Wesley Sousa Oliveira, matrícula 1186022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Sousa Oliveira, matrícula 1186022, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 4 de...
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 4...
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Sampaio Conceicao, matrícula 17434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Sampaio Conceicao, matrícula 17434, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno, matrícula 36824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno, matrícula 36824, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Kayan Gomes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayan Gomes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024:
- Anna Vitoria Oliveira da Cunha - SP-13;
- Rizia Araujo de Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024:
- Anna...
Art. 1º NOMEAR Caroline da Silva Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline da Silva Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de
novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Lívia Iwasse Evangelista, Ajudante de Secretário Pleno;
- Armando Ferreira Lima, Ajudante júnior de Distribuição de Proposições;
- Edilson Sousa Santos, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Lívia Iwasse Evangelista,...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393/2024, publicado no Diário 3768, de 11 de abril de 2024, quanto à composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme indicação do Líder do Bloco Parlamentar Republicanos/Solidariedade, os Deputados abaixo especificados,
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Prof. Junior Geo – PSC Gutierres Torquato - PDT
Aldair Costa Gipão - PL Moisemar Marinho - PSB
Nilton Franco - REPUBLICANOS Cleiton Cardoso - REPUBLICANOS
Jorge Frederico – REPUBLICANOS Valdemar Júnior – REPUBLICANOS
Claudia Lelis – PV Vanda Monteiro - UB
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393/2024, publicado no Diário
3768, de 11 de abril de 2024, quanto à composição da Comissão...
Art. 1º NOMEAR César Albino Irgang Rios para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Albino Irgang Rios para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, de SP-3 para SP-1;
- Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-3 para SP-6;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-2 para SP-1;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 694/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3909 de 04/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Erica de Sousa Santos de Abreu, matrícula 171901, SP-13;
- Genivaldo Pimentel Barros, matrícula 173111, SP-13;
- Jean Carlos Fernandes dos Santos, matrícula 172761, SP-13;
- Jhennifer Patrícia Jorge de Souza, matrícula 1186312, SP-13;
- Tatiane Cavalcante de Almeida, matrícula 127413, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Erica de Sousa Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Bolidezio Ribeiro de Sá, matrícula 172871, SP-13;
- Camilla Carvalho Venâncio, matrícula 157852, SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Júnior, matrícula 171061, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Bolidezio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Débora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, SP-10;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 164291, SP-9;
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 169431, SP-13;
- Gaudêncio Carmo Neto, matrícula 165831, SP-13;
- Marcos Vinícios Pereira Gomes, matrícula 163761, SP-13;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 163781, SP-11;
- Vanessa Cordeiro Brito, matrícula 163191, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Débora Joana Barros...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante de Secretário Pleno;
- Edilson Sousa Santos, Ajudante júnior de Distribuição de Proposições;
- Lívia Iwasse Evangelista, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 41, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 18/11/2024 a 02/12/2024, através da Portaria nº 600/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.878 de 18/09/2024, para fruí-las em 02/05/2025 a 31/05/2025.
PORTARIA Nº 690/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3908 de 31/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 41, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º EXONERAR Alexandro Lopes da Silva Santos, matrícula 1186120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandro Lopes da Silva Santos, matrícula 1186120, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir...
Art. 1º DESIGNAR a equipe médica formada pelos profissionais da Diretoria de Saúde para participar da Perícia Médica oficial dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2024, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
- Ana Paula Pedreira Lima Rocha – Médica;
- Cíntia de Paula Machado – Enfermeira;
- Cristina Selma Guerreiro Mileo – Enfermeira;
- Djaina Rocha Araújo – Enfermeira;
- Greyce Ferreira Andrade – Psicóloga;
- Letícia Mengon Garcia – Fisioterapeuta, e
- Deyse Lorenna Batista Martins – Fisioterapeuta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o at. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando a Ata nº 61, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3898, que indicou a Equipe Médica da Diretoria de Medicina da ALETO para a
realização da perícia...
Art. 1º NOMEAR Helio Gomes Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helio Gomes Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de novembro
de 2024.
Gabinete...