Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Josimira Gomes Santos Neves - AP 12;
- Mateus Bringel Oliveira - AP 04.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Josimira Gomes Santos Neves - AP 12;
- Mateus Bringel...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogerio Ferrari do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 05, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogerio Ferrari do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Leonardo Lopes Martins - AP 13;
- Vinicius Fernandes Martins - AP 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Leonardo Lopes Martins - AP 13;
- Vinicius...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Francisco Werneck Taveira Brito - AP 15;
- Antonio Cesar da Silva Carvalho - AP 12.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Antonio Cesar da Silva Carvalho - AP 02;
- Francisco Werneck Taveira Brito - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Francisco Werneck Taveira Brito - AP 15;
- Antonio...
Art. 1º NOMEAR Gesselma Alves dos Santos Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gesselma Alves dos Santos Lima no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gesselma Alves dos Santos Lima do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gesselma Alves dos Santos Lima do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcos Alves Ribeiro do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Alves Ribeiro do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta...
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedido ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo desta Casa de Leis, no período de...
Art. 1º EXONERAR Junior Cesar Ferreira Lisboa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Junior Cesar Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de fevereiro de 2020:
- Jose Vieira Nunes - AP 16;
- Maria Florismar do Espirito Santo. - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de fevereiro de 2020:
- Jose Vieira Nunes - AP 16;
- Maria Florismar do Espirito...
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º EXONERAR Luana Inacio de Sa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Inacio de Sa do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...
Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 15;
- Thiago Coelho da Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 15;
- Thiago...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene de Assis de Araujo - AP 15;
- Thallis Soares Espirito Santo - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eliel Pereira dos Santos - AP 15;
- Oswaldo Rocha Dourado Junior - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eliel Pereira dos Santos - AP 15;
- Oswaldo Rocha...