Art. 1º EXONERAR Marilucia Pereira da Silva, matrícula 161941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilucia Pereira da Silva, matrícula 161941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 287/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2;
- Zildete Maria Barros da Silva,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alexandre Vieira Gomes, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Amaurismar Mota Sousa,
matrícula 1187926, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 286/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Amaurismar Mota Sousa,
matrícula 1187926, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ana de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,...
ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a 30/04/2026, através da Portaria nº 944/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de 2025, para o
período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 285/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 271/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1;
- Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 1188046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4228 de 23/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 1188046, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 23...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Aline Pereira dos Santos, matrícula 1187229, de SP-13 para SP-6; - Antonio Queops Vasconcelos Miranda, matrícula 1187911, de SP-13 para SP-4; - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-4 para SP-1; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-3 para SP-1; - Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, de SP-9 para SP-4; - Elia Márcia Ramos Martins da Silva, matrícula 140341, de SP-13 para SP-6; - Francisco Barbosa dos Santos Filho, matrícula 138861, de SP-13 para SP-3; - Francisco Barbosa Leal, matrícula 1187614, de SP-13 para SP-3; - Jailda Rodrigues Lustosa, matrícula 75013, de SP-13 para SP-6; - Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 162151, de SP-8 para SP-1; - Normanda Cortez da Silva, matrícula 98343, de SP-13 para SP-6; - Paulo Victor Ribeiro dos Santos, matrícula 137611, de SP-13 para SP-8; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 223/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aline Pereira dos Santos, matrícula 1187229, de SP-13 para SP-6;
- Antonio Queops Vasconcelos Miranda, matrícula 1187911, de SP-13 para SP-4;
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192,...
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4228 de 23/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de
março de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ricardo Angelo de Melo, matrícula 1187647, de SP-13 para SP-1; - Alexsandra Wanderley Marinho de Souza, matrícula 164491, de SP-13 para SP-9; - Arsenio Alves do Nascimento, matrícula 1186631, de SP-13 para SP-9; - Atalia Barreira Soares, matrícula 169921, de SP-13 para SP-8; - Fabíola Marques do Nascimento, matrícula 1186918, de SP-1 para SP; - Igor Labre de Oliveira Barros, matrícula 167981, de SP-13 para SP-9; - Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-1 para SP; - Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 78774, de SP-1 para SP; - Joana D’Arc Borges Nascimento, matrícula 1186613, de SP-6 para SP-5; - Jodacy Neres Barbosa Filho, matrícula 1187731, de SP-13 para SP-9; - Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, de SP-13 para SP-7; - Ludemila Flor Alves, matrícula 139281, de SP-1 para SP; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Barros de Sousa, matrícula 167881, de SP-13 para SP-8; - Maria Matildes Elias Trajano, matrícula 152671, de SP-13 para SP-9; - Miranda Sofia Dalis Maluenga, matrícula 1187710, de SP-6 para SP-1; - Murillo Negre Silva, matrícula 1186874, de SP-13 para SP-6; - Pollyanna Alves dos Santos, matrícula 141682, de SP-13 para SP-9; - Rafael Santos Braga, matrícula 138071, de SP-13 para SP-9; - Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 277/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ricardo Angelo de Melo, matrícula 1187647, de SP-13 para SP-1;
- Alexsandra Wanderley Marinho de Souza, matrícula 164491, de SP-13 para SP-9;
- Arsenio Alves do Nascimento, matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 17 de março de 2026: - Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, de SP-13 para SP-1; - Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, de SP-10 para SP-1; - Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831, de SP-13 para SP-1; - Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 111976, de SP-9 para SP-1; - Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 157562, de SP-8 para SP-1.
PORTARIA Nº 278/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 17 de março de 2026:
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, de SP-13 para SP-1;
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, de SP-10 para SP-1;
- Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Queiroz Marinho,
matrícula 1187957, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 276/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Queiroz Marinho,
matrícula 1187957, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-4 para SP-1; - Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 131153, de SP-5 para SP-3; - José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11 para SP-1; - Marcelio Marques do Prado, matrícula 83263, de SP-13 para SP-1; - Maycon Robson Alves de Souza, matrícula 168981, de SP-7 para SP-2; - Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, de SP-4 para SP-1.
PORTARIA Nº 279/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-4 para SP-1;
- Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 131153, de SP-5 para SP-3;
- José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 161121, de SP-1 para SP; - Laurene Gomes Menezes, matrícula 1186958, de SP-6 para SP-1; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 275/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 280/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
166831 Pamela Rozeno Rufoni
09/02/2025...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Louise Flores Brito
Fontoura, matrícula 139553, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 274/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Louise Flores Brito
Fontoura, matrícula 139553, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR o servidor LUIS FELIPE PEREIRA WANDERLEY, Técnico
Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 281/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FELIPE PEREIRA WANDERLEY, Técnico
Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...