Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Sousa Lamas, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 30 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Sousa Lamas, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Iran Araújo Lima da Silva, matrícula 68174, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran Araújo Lima da Silva, matrícula 68174, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Coordenador de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 7651, para responder pelo referido cargo no período de 18/11/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 692/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3907 de 30/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Coordenador de
Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º
7651, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.113, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor THIAGO PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 01/03/2022, para fruí-las no período de 18/11/2024 a 17/12/2024.
PORTARIA Nº 691/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3907 de 30/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor THIAGO PINHEIRO
MACIEL, matrícula nº 7601, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 01/03/2022, para
fruí-las no período de 18/11/2024...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 156 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares
Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 184/2024.
Contrato nº: 039/2024.
Contratada: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.230.392/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais de uso da Assembleia Legislativa do Tocantins, com utilização de mão de obra, ferramentas, instrumentos, equipamentos, máquinas e insumos, necessários para execução dos serviços, bem como outros serviços inerentes à operação, à manutenção e a conservação ininterrupta dos diversos sistemas prediais das instalações (incluindo suporte técnico), de forma continuada, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, e na proposta adjudicada.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal Do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 693/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3907 de 30/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva, matrícula 106392, SP;
- Euclides Lopes Queiros, matrícula 1186165, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Marcos Vinícios...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda, matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 154 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda,
matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 155 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo...
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Caju Santos Souza Gomes, matrícula 171281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Caju Santos Souza Gomes, matrícula 171281,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Alves de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
novembro de...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula 118213, SP-13;
- Robert Tomaz de Mendonca, matrícula 138312, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta Santiago da Silva, matrícula 171941, SP-13;
- Luciene Alves dos Santos, matrícula 1186298, SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 169801, SP-11;
- Adão Alves de Carvalho, matrícula 107422, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.107, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta...