Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 386/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que nomeou Unilson Ferreira de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 386/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que nomeou Unilson Ferreira
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de março de
2026:
-...
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de
março de...
LOTAR o servidor JOÃO VICTOR CONTE DE SOUZA, Analista Legislativo – Técnico Jurídico, na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 255/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR CONTE DE SOUZA, Analista Legislativo
– Técnico Jurídico, na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 10 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Lopes de Oliveira,
matrícula 172121, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 253/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Lopes de Oliveira,
matrícula 172121, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4; - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1; - Luciano José de Oliveira, matrícula 137731, de SP-1 para SP; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-13 para SP-5; - Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 252/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4;
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1;
-...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 248/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
07/04/2026...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 11/2/2026 a 12/3/2026.
PORTARIA Nº 249/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2054/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30...
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª...
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 235/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para SP-7.
PORTARIA Nº 236/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7;
- Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-6 para SP-1; - Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-13 para SP-1; - Jamerson de Miranda Carneiro, matrícula 163611, de SP-11 para SP-1; - Jocimar Rodrigues Silva Mendes, matrícula 1186169, de SP-13 para SP; - Kalil Rocha Marques, matrícula 1187061, de SP-13 para SP; - Maria Elice Mota Araújo, matrícula 163691, de SP-13 para SP-2; - Marizan Rodrigues da Luz, matrícula 163791, de SP-13 para SP-1; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-11 para SP-9; - Rodrigo Diniz Rocha, matrícula 1186692, de SP-13 para SP.
PORTARIA Nº 244/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-6 para SP-1;
- Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-13 para SP-1;
- Jamerson de Miranda Carneiro, matrícula 163611, de SP-11 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Vanuzia Araújo Chaves Almeida, matrícula 65565, de SP-6 para SP-2; - Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-6 para SP-5; - Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908, de SP-8 para SP-2.
PORTARIA Nº 237/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Vanuzia Araújo Chaves Almeida, matrícula 65565, de SP-6 para SP-2;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-6 para SP-5;
- Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-13 para SP-7; - Diego dos Santos Wanderley, matrícula 151611, de SP-13 para SP-8; - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-9 para SP; - Fábio Gomes da Silva, matrícula 151622, de SP-10 para SP-8; - Felisberto Moreira da Silva, matrícula 120861, de SP-13 para SP-8; - Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, matrícula 1186580, de SP-13 para SP-8; - Gleisnaldo Alves de Araújo, matrícula 148201, de SP-13 para SP-8; - Hellyson Miranda Rego, matrícula 1186889, de SP-13 para SP-8; - Iza Rodrigues Barbosa, matrícula 1186845, de SP-13 para SP-8; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-8 para SP-6; - Jose Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, de SP-13 para SP-8; - Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 1187433, de SP-13 para SP; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-1 para SP; - Sirley Oliveira Plínio, matrícula 1186582, de SP-13 para SP-8; - Solange da Silva, matrícula 1186593, de SP-13 para SP-8; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-13 para SP; - Valderlaine Lima Miguel Vieira, matrícula 115424, de SP-13 para SP-8; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-13 para SP-8; - Zelio Gonçalves Almeida Silva, matrícula 136071, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 239/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-13 para SP-7;
- Diego dos Santos Wanderley, matrícula 151611, de SP-13 para SP-8;
- Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956,...
LOTAR temporariamente o servidor David Pereira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 240/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 368/2026, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor David Pereira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Mauricelia Barbosa Costa, matrícula 143241, de SP-13 para SP-3; - Raimundo Alves Gomes da Silva, matrícula 137141, de SP-13 para SP-1; - Ruticleia Pereira Lima, matrícula 140301, de SP-13 para SP-3; - Thaydes Jardim Fernandes Cortez, matrícula 101212, de SP-13 para SP-2; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 241/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mauricelia Barbosa Costa, matrícula 143241, de SP-13 para SP-3;
- Raimundo Alves Gomes da Silva, matrícula 137141, de SP-13 para SP-1;
- Ruticleia Pereira Lima, matrícula 140301, de SP-13 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1; - Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-2 para SP; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-7 para SP-1; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-6 para SP-1; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 139221, de SP-4 para SP-1; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-7 para SP-1; - Raymara de Sousa Santos, matrícula 1186742, de SP-13 para SP-1; - Thais Silva Chagas Sardinha, matrícula 1187410, de SP-13 para SP-1; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-6 para SP-1; - Victor Hugo Rodrigues Moreira, matrícula 132211, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 242/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Enzo Rodrigues de Oliveira, matrícula 1187919, de SP-13 para SP-1; - Francileide da Silva, matrícula 83622, de SP-13 para SP-1; - Giovanna Hermice Silva Mendes, matrícula 17444, de SP-5 para SP-3; - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-13 para SP-1; - José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-13 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-13 para SP-3; - Lucirene Vieira Rosa Montes, matrícula 166211, de SP-7 para SP-1; - Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 1186932, de SP-2 para SP-1; - Maria de Fátima dos Santos, matrícula 69775, de SP-13 para SP-2; - Maria Fátima de Souza, matrícula 102702, de SP-11 para SP-3; - Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-1; - Poliana da Silva Santos Dias, matrícula 166771, de SP-13 para SP-2; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 243/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Enzo Rodrigues de Oliveira, matrícula 1187919, de SP-13 para SP-1;
- Francileide da Silva, matrícula 83622, de SP-13 para SP-1;
- Giovanna Hermice Silva Mendes, matrícula 17444, de SP-5...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-7 para SP-6; - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-3 para SP-1; - Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759, de SP-2 para SP-1; - Gabriela Brito Coelho, matrícula 1187707, de SP-13 para SP-1; - Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-7 para SP-6; - Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-7 para SP-6; - Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-8 para SP-6; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-13 para SP-1; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 245/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-7 para SP-6;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-3 para SP-1;
- Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759,...