Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para fruí-las em 04/11/2024 a 03/12/2024.
PORTARIA Nº 665/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares
Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para
fruí-las em...
Art. 1º EXONERAR Gisele Denise Becker da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Denise Becker da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041, para responder pelo referido cargo no período de 15/10/2024 a 29/10/2024.
PORTARIA Nº 666/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041,
para responder...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOLVE NOGUEIRA DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula 60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 669/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 885/2024 - DGP/GAMP, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula
60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de
outubro...
Art. 1º NOMEAR José Wilson Saboia Neto, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Wilson Saboia Neto, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 172121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 172121, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
15...
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 663/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3896 de 15/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes - SP-13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP-11;
- Yago Aniszewski e Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima, matrícula 1186095, SP-13;
- Marcea Barros Nunes, matrícula 1186094, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima,...
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.534, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.664, que concedeu Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes Leite, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 2581, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, para constar a data de concessão, a partir de 23 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.077, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52, da Lei
Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023 e,
Considerando a Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de
Benefícios, do Instituto...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para usufruí-las no período de 02/08/2025 a 31/08/2025.
PORTARIA Nº 649/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, §3º, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina
Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024,
marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342, para responder pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
PORTARIA Nº 659/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de
2024.
Gabinete...