Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alexander Henrique Perroud, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 632/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4077, de 31/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.161/2025, de 28 de julho de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4075,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alexander Henrique Perroud, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Maik Douglas de Brito, matrícula 166001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.173, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maik Douglas de Brito, matrícula 166001, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
1º de agosto...
Art. 1º NOMEAR Dhebora da Silva Toledo no cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhebora da Silva Toledo no cargo em comissão de Coordenador
de Saúde e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edson dos Santos Farias, matrícula 1187037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.175, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson dos Santos Farias, matrícula 1187037, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Romancina Macedo...
Art. 1º EXONERAR Geovani Azevedo Soares, matrícula 164031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovani Azevedo Soares, matrícula 164031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º INTERROMPER a partir de 28/07/2025, em razão de extrema necessidade do
serviço, a fruição das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula n.º 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, marcadas para
08/07/2025 a 06/08/2025, concedida através da Portaria nº 265/2025 -DG, republicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 3994, para fruí-las em 17/11/2025 a 26/11/2025.
PORTARIA Nº 631/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4076, de 30/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 28/07/2025, em razão de extrema necessidade do
serviço, a fruição das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula n.º 136601, referente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento de todas
as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do convênio elencado a seguir:
PORTARIA Nº 633/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4076, de 30/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Aymê Gomes Hilario para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aymê Gomes Hilario para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.171, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Paulo Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula 139871, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
PORTARIA Nº 629/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para 02/08/2025 a 31/08/2025, através da
Portaria nº 477/2025-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4032, para fruí-las de
22/12/2025 a 20/01/2026.
PORTARIA Nº 630/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2023...
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes, matrícula 137052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes, matrícula 137052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de agosto...
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1161, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Eliane Kelly Costa do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Kelly Costa do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
agosto...