Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges, matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 063/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges,
matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruílas em 14/02/2024 a 14/03/2024.
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização, matrícula 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 060/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araguacema nº 180,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 67/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo
Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao
dia 10...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 019/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.118 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
11 de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat. Nome
225 Acilon Pereira de Andrade
10 Charles Antônio Martins Rocha
271 Fernando César Lima de Paula
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 041/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
225
10
271
738
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Charles Antônio Martins Rocha
Fernando César...
Art. 1º EXONERAR Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula 2567, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 056/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 31, de 20 de dezembro de
2023, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016/2024 - DG, de 03 de janeiro de 2024, para constar a lotação do servidor Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1 no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 059/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016/2024 - DG, de 03 de janeiro de 2024,
para constar a lotação do servidor Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1 no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2022 a 31/07/2023 15/02/2024 a 29/02/2024
24/06/2024 a 08/07/2024 03/06/2024 a 17/06/2024
05/08/2024 a 19/08/2024
6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2023 a 31/01/2024 01/01/2024 a 30/01/2024 01/02/2024 a 01/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 058/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
88
Arquimar Coelho da Luz
01/08/2022 a
31/07/2023
6562 Claudecy Vieira Ribeiro
01/02/2023...
Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
janeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 052/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6486 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Goncalves Lima, matrícula 16731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Goncalves Lima, matrícula 16731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 9 de janeiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente Administrativo, matricula nº 1136901, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2024: ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente...
Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
janeiro de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
PORTARIA Nº 044/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Gab .nº 001, de 8 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº
343,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO: REINAN LOPES DE
OLIVEIRA, Fiscal Municipal...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 050/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO,...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Cardoso da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 5 de janeiro...