Art. 1º NOMEAR Luzia Alves Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4085 de 13/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Alves Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 687/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Roberto Souza, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir do dia 8 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 686/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.273/2025, de 8 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Roberto Souza, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir do dia 8 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 685/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.272/2025, de 8 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 684/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.271/2025, de 8 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lwann Araújo Sousa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 683/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.270/2025, de 8 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lwann Araújo Sousa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula nº
7941, referentes ao período aquisitivo de 23/04/2022 a 22/04/2023, marcadas para 16/09/2025
a 15/10/2025, concedidas através da Portaria nº 603/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.066, de 15 de julho de 2025, para fruí-las em 02/10/2025 a 31/10/2025.
PORTARIA Nº682/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula nº
7941, referentes ao período aquisitivo de 23/04/2022 a 22/04/2023, marcadas para 16/09/2025
a 15/10/2025, concedidas através...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Ranyere Alves Barbosa, matrícula 1187429, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.285, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4085 de 13/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Ranyere Alves Barbosa, matrícula 1187429, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir...
Art. 1º NOMEAR Glecivaldo de Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.283, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4085 de 13/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glecivaldo de Sousa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de
agosto de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 675/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.260/2025, de 7 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Jorge Luiz Santos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Luiz Santos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 8171, para responder pela referida função no período de 22/08/2025 a 05/09/2025.
PORTARIA Nº 681/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Verônica Teodoro Pires, matrícula nº 163252,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 8171,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através da Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3977, para fruí-las em 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 678/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE MARIO
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2023 a
13/01/2024, para fruí-las em 10/09/2025 a 24/09/2025.
PORTARIA Nº 680/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE MARIO
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2023 a
13/01/2024, para fruí-las em 10/09/2025...
Art. 1º NOMEAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes para o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período de 24/09/2025 a 13/10/2025.
PORTARIA Nº 679/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora THAYS ALVES
GAMA, matrícula nº 171001, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de
27/06/2025 a 03/07/2025.
PORTARIA Nº 677/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8397/2025, Processo nº 428/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora THAYS ALVES
GAMA, matrícula nº 171001, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.239/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Wesley Gomes Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.239/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4082, de 7 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Wesley Gomes
Rodrigues.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de
2025.
Gabinete...