Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9
de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 739/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria Gomes de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria
Gomes de Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.391, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 737/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.387, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro...
Art. 1º Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Companhia Salt Tecnologia Ltda, representada pela Sras. Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes e
Isabela Moreira Neto, devidamente inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Pessoal – DIPES;
PORTARIA N° 048/2025–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.389, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB e...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro
de 2025.
PORTARIA Nº 740/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4102 de 09/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Gomes Ferreira, matrícula n.º 11529, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 733/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Gomes Ferreira, matrícula n.º 11529, para
responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DENISE FERNANDES ALVES, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 736/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.382/2025, de 4 de setembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4101,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DENISE FERNANDES ALVES, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º CONCEDER à servidora LÍVIA IWASSE EVANGELISTA matrícula nº
1186320, a fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025,
em dois períodos: sendo o primeiro de 01/10/2025 a 10/10/2025 e o segundo de 01/12/2025 a
19/12/2025.
PORTARIA Nº 731/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora LÍVIA IWASSE EVANGELISTA matrícula nº
1186320, a fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025,
em dois períodos: sendo o primeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 4 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 732/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Carlos Eduardo Botelho Aguiar - SP-13;
- Maycon Lair Ramalho Xavier - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.376, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Carlos Eduardo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 735/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, SP-2;
- Jeferson Murilo do Amaral, matrícula 162811, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Janicleia Araújo...
Art. 1º NOMEAR Bruna Coutinho Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.380, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Coutinho Ferreira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de
setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.355/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Sislene Xavier da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.355/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Sislene Xavier
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...