Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.162, de 1º de junho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.370, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, para considerá-lo enquadrado no cargo de Policial Legislativo, Classe “I”, Padrão “51”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de julho...
Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para o cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para o cargo em comissão de
Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-7;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-5 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 16380, de SP-2 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-11 para SP-13;
- Veridiana Dias Barbosa, matrícula 16782, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
PORTARIA Nº 447-DG, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3816 de 24/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º
do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º EXONERAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula 66, do cargo em comissão Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula 66, do cargo em
comissão Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
20 de junho...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo do Estado do Tocantins para participar do Fórum Internacional “Oslo Tropical Forest Fórum”, a ser realizado na Noruega, e XI Fórum Jurídico de Lisboa – Governança Digital, os Deputados:
Claudia Lelis – PV, no período de 21/06/2024 a 03/07/2024;
Olyntho Neto – REPUBLICANOS, no período de 23/06/2024 a 03/07/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo
do Estado do Tocantins para participar do Fórum Internacional “Oslo Tropical Forest Fórum”,
a ser realizado na Noruega, e XI Fórum Jurídico de Lisboa – Governança Digital, os Deputados:
Claudia Lelis – PV, no período de 21/06/2024...
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário
de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 24 de junho
de...
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Fernando Coelho Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion...
Art. 1º CONCEDER ao segurado VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jheymisson Araújo de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 19 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, matrícula nº 121, referente ao aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, marcadas para 08/07/2024 a 06/08/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 437/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, matrícula nº 121,
referente ao aquisitivo de 03/07/2023...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, para responder pelo referido cargo no período de 08/07/2024 a 06/08/2024.
PORTARIA Nº 442/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº
821, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosa Mirtes da Silva, matrícula 16757, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 440/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosa Mirtes da
Silva,...
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 30 de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat. Nome
13844 AMANDA MACHADO GERMINIANI
16342 ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO
14130 GEOVANA PRINCESA S G R F E CAMPOS DE OLIVEIRA
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES
350 OSMAR ANTUNES
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES OLIVEIRA
812 URANEI SOARES MARINHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 433/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
junho:
Mat.
13844
16342
149
803
14130
10349
350
150
812
Nome
AMANDA MACHADO GERMINIANI
ANGRA DANIELE...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 430/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7088/2024, Processo nº 369/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/06/2024.
PORTARIA Nº 431/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6991/2024, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta)...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2024 a 31/07/2024.
PORTARIA Nº 429/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula nº 15168, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/05/2024 a 06/06/2024.
PORTARIA Nº 434/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6506/2024, Processo nº 157/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osano
Gonçalves Cardoso, matrícula nº 15168, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.724 que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação.
PORTARIA Nº 435/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 930-RGV, de 17/06/2024,
publicado no Diário Oficial nº 6.591,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.724 que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora LEILA DE
SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica,
integrante...