Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 010 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 11 - CSS, de
6 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.516,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2,
no...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 009-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria 301, de 27 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 1967,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula
nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, matrícula nº 131271, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 008-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 829 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR, matrícula...
Art. 1º MANTER LOTADO a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 007-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 836 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula nº 413019328, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 006-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 832 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER, matrícula...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
.
PORTARIA Nº 005-DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 830 - PRO, de 19 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 2.395,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991,...
Art. 1º MANTER lotados a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
THAMILY BATISTA REZENDE, matrícula nº 810093, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.542 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2020:
THAMILY BATISTA...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELSON RODRIGUES MARANHAO, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.543 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2020:
HELSON...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Coordenadoria Financeira;
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Compras;
MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria Administrativa;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral;
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2-4, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.541 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ,...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020;
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 041, de 20 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição
nº 093,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de
dezembro de 2020;
DIRCEU LENO...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar...
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir...
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao...
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...