Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.367, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Valesca da Cruz Santana, matrícula 169751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.363, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valesca da Cruz Santana, matrícula 169751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2...
NOMEAR Ana Paula Silva Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.364, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.369, de 03/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Silva Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º EXONERAR Mirielle Cordeiro Dorneles, matrícula 1186861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.356, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirielle Cordeiro Dorneles, matrícula 1186861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Sislene Xavier da Silva Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.374, de 04/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sislene Xavier da Silva Lustosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Acsângela de Sousa Freitas, matrícula 1187404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Acsângela de Sousa Freitas, matrícula 1187404, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pires Policarpo, matrícula 1186662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pires Policarpo, matrícula 1186662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Assessor de Gestão das Comissões;
- Antonio Casimiro de Sousa, Ajudante Intermediário das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.359, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Assessor de...
Art. 1º EXONERAR Alexander Henrique Perroud do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.360, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexander Henrique Perroud do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Mirielle Cordeiro Dornelles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.361, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirielle Cordeiro Dornelles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Lima Cardoso Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.362, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Lima Cardoso Rodrigues para o cargo em
comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão das Comissões;
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Ajudante Intermediário das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor...
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 722/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4099, de 03/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
PORTARIA Nº 723/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4099, de 03/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Dispõe sobre o envio das informações relativas à Declaração de Imposto de Renda por parte dos parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado no Diário da Assembleia nº 4.098 de 02/09/2025.
Dispõe sobre o envio das informações relativas
à Declaração de Imposto de Renda por parte
dos parlamentares e servidores da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas
competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da Constituição do Estado do
Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 19 de setembro
de 1997, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal e o
art....
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Moreira Borges Toledo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.347, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Moreira Borges Toledo para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.341, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha Oliveira, matrícula 165031, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a...
Art. 1º NOMEAR Lumara Brito Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.353, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lumara Brito Gomes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro
de...
Art. 1º NOMEAR Eliene Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.340, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliene Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete...