Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.317, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 713/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
231
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Gardenia Maria Monteiro Batista
01/01/2024...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.321, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Marilia Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.316, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-12 para SP-9;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-5 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-3 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-6 para SP-7;
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 712/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rosa Maria Gomes de Barros Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.313, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.385, de 09/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Maria Gomes de Barros Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Tavares Júnior, matrícula 1187235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Tavares Júnior, matrícula 1187235, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 138431, de SP-5 para SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 711/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonca,...
Art. 1º NOMEAR Andressa Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.315, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Amanda Breda Alves, matrícula 151021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.314, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Breda Alves, matrícula 151021, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
1º/08/2025 a 29/09/2025.
PORTARIA Nº 709/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8761/2025, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
24/07/2025 a 07/08/2025.
PORTARIA Nº 708/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9355/2025/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo, matrícula 132542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4093 de 26/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo, matrícula 132542, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 25 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Paulo César Dória de Almeida Júnior
PORTARIA Nº 047/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4093, de 26/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da
Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 194/2025/PJA/ALETO, de 13 de agosto
de 2025, exarado...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Emanuela Quintanilha de Menezes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 706/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4093, de 26/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.308, de 21 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4091,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Emanuela Quintanilha de Menezes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor José Carlos Jesus Rodrigues, ocupante
de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 707/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4093, de 26/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.309, de 21 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4091,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor José Carlos Jesus Rodrigues, ocupante
de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.292/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Isadora Martins Botelho Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4092 de 25/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.292/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Isadora Martins
Botelho Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período
aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024, marcadas para 01/09/2025 a 30/09/2025, concedidas
através da Portaria nº 656/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4082, para
fruí-las em 1º/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 705/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4092, de 25/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período
aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024,...
Art. 1º NOMEAR Emanuela Quintanilha de Menezes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuela Quintanilha de Menezes para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Helen Nunes Varanda, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 698/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4091, de 22/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.296, de 18 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4088,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Helen Nunes Varanda, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...