Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araujo Cabral Morato para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araujo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Jackeliny Gabrielly Ferreira Alves - AP 14;
- Jáder Barbosa Guimarães - AP 14;
- Paulo Henrique Sousa Cunha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Jackeliny Gabrielly Ferreira Alves - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Jose Maria Maranhao dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Claudimar Pereira da Luz - AP 14;
- Jose Maria...
Art. 1º EXONERAR Jose Nogueira de Sousa Junior do cargo em comissão de Assessor De Comunicação, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, da mesma lotação, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Nogueira de Sousa Junior do cargo em comissão de
Assessor De Comunicação, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 10 de fevereiro e encerrando-se em 10 de março de 2020, de conformidade com o Processo nº 00061/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual
e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Maizy Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maizy Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Eduardo
Siqueira Campos, retroativamente a 5 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vilma Lucia Marques da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma Lucia Marques da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Walquiria Rodrigues Glória – Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Fernando Cardoso Barros - Assessor Especial de Gabinete de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020:
- Walquiria Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves – Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- André Felipe Moraes de Andrade – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves - AP 15;
- Jeferson Rodrigues da Silva - AP 15;
- Celio Batista Pontes - AP 15;
- Nilton Bezerra do Nascimento - AP 15;
- Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim - AP 15;
- Antonio da Silva Campos - AP 15;
- Alvaro Junior Neves Rafael - AP 15;
- Andre Felipe Moraes de Andrade - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Mayco Augusto Rocha Gonçalves - AP 15;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Walquiria Rodrigues Gloria - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Higor Bonfim...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 01.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 05;
- Fabricía Feitosa Modesto - AP 02;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 01;
- Fabricia...
Art. 1º EXONERAR Joao Pedro Barros Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Pedro Barros Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 13;
- Matheus Salvino dos Santos - AP 16.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 10;
- Matheus Salvino dos Santos - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP...
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Alves da Silva Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Alves da Silva Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...