Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
PORTARIA Nº 696/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4088, de 19/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat.
92944
Nome
ANDRESSA BORGES XAVIER
7951
1781
13959
1341
7631
1221
MARIALIA RODRIGUES DE CARVALHO...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora WESLENE BRITO ROCHA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 694/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4088, de 19/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.293/2025, de 14 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4087,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora WESLENE BRITO ROCHA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Isadora Martins Botêlho Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.292, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.310, de 22/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Martins Botêlho Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 692/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
CONCEDER Progressão por Qualificação aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Raphael Henrique Costa Aires, Thiago Pinheiro Maciel e Uranei Soares Marinho.
PORTARIA Nº 045/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4087, de 18/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando os artigos 19 e 19-A, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 226/2025/PGA/ALETO, de 08 de agosto
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 693/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
CONCEDER Promoção à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Débora Ribeiro dos Santos.
PORTARIA Nº 046/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4087, de 18/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o artigo 19-A, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na
Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 183/2025/PGA/ALETO, de 8 de agosto de 2025,
exarado...
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 14 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, a partir de 14 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lourdes Maria Araújo Franco do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.302, de 20/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourdes Maria Araújo Franco do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de agosto
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 689/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 690/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva, matrícula 1187101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva, matrícula 1187101, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Weslene Brito Rocha no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weslene Brito Rocha no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
PORTARIA Nº 691/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.048CSS, de 13 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.774,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício, matrícula 104444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício, matrícula
104444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo,...
Art. 1º NOMEAR Héllian Ferreira e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4086 de 14/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllian Ferreira e Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-8 para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 12 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 688/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4086, de 14/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Fernando Galvão Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.287, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4086 de 14/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Galvão Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
12...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lwann Araújo Sousa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 683/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.270/2025, de 8 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lwann Araújo Sousa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...