Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023
09/12/2024 a 23/12/2024
26/02/2024 a 11/03/2024
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2023 a 05/02/2024
26/02/2024 a 06/03/2024
12/03/2024 a 21/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022 a
05/02/2023
744
Armando Soares...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 03/01/2024 a 18/01/2024.
PORTARIA Nº 077/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao
período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024
16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024
02/12/2024 a 11/12/2024 26/02/2024 a 11/03/2024
04/11/2024 a 18/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 080/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
10716
Mara Elísia Simão
Silveira Parente
Período
Aquisitivo
01/02/2023 a
31/01/2024
16344
Marilia Veras Silva
Dantas...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3719
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 79/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Elismar Ferreira Custódio, matrícula 12322, de SP-8 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-1 para SP-2;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 78/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13.1.2024 a 11.2.2024.
PORTARIA Nº 076/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 640/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 69/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora RAYZA LUANA LISBOA SILVA, matrícula nº 14140, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11.11.2023 a 25.11.2023.
PORTARIA Nº 070/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 268/2024, Processo nº 298/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora RAYZA
LUANA LISBOA SILVA, matrícula nº 14140, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 27.12.2023 a 31.12.2023.
PORTARIA Nº 071/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 160/2024, Processo nº 315/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo
prazo...
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio sede e anexo
da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos necessários à realização...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 264, referentes ao aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa n º 3692, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 072/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº
264, referentes ao aquisitivo de 01/03/2021...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de
janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/2023 a 09/03/2024 21/05/2024 a 31/05/2024
22/07/2024 a 09/08/2024 20/03/2024 a 29/03/2024
05/12/2024 a 24/12/2024
15393 Jose David de Souza Junior 16/02/2023 a 15/02/2024 01/03/2024 a 15/03/2024 01/04/2024 a 15/04/2024
366 Michell Soares Coelho 07/01/2023 a 06/01/2024 02/09/2024 a 16/09/2024 15/02/2024 a 29/02/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2021 a 01/09/2022 05/02/2024 a 24/02/2024 08/04/2024 a 27/04/2024
284 Walter Pires Luz 10/07/2021 a 09/07/2022 01/02/2024 a 15/02/2024 20/03/2024 a 03/04/2024
PORTARIA Nº 073 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
803
Servidor
Período Aquisitivo
Francisco de Carvalho
Coelho
Jose David de Souza
15393...