Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Helen Nunes Varanda, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 698/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4091, de 22/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.296, de 18 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4088,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Helen Nunes Varanda, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Elisandra Nogueira Xavier, matrícula 155441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisandra Nogueira Xavier, matrícula 155441, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º...
Art. 1º EXONERAR Maria José Cardoso Santos, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 20 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Cardoso Santos, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 20 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Emanuela Quintanilha de Menezes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4091 de 22/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuela Quintanilha de Menezes para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4090 de 21/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER, a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA mat. nº 11186342, referentes ao período aquisitivo de
05/02/2024 a 04/02/2025 para fruí-las em 01/09/2025 a 12/09/2025.
PORTARIA Nº 703/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA mat. nº 11186342, referentes ao período aquisitivo de
05/02/2024 a 04/02/2025 para fruí-las...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 16/06/2025 a 30/06/2025.
PORTARIA Nº 701/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8038/2025, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 28/07/2025
a 26/08/2025.
PORTARIA Nº 699/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8615/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RICARDO
VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 141173, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 03/07/2025 a 1º/08/2025.
PORTARIA Nº 700/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4090, de 21/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9011/2025, Processo nº 427/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RICARDO
VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 141173, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Adílio Sérgio Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4090 de 21/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adílio Sérgio Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misael de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.327, de 28/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, do cargo
em comissão de Secretário...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.295/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.295/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4087, de 18 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.191/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Lourdes Maria Araújo Franco.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4089 de 20/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.191/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Lourdes Maria
Araújo Franco.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Helen Nunes Varanda para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4088 de 19/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helen Nunes Varanda para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 18 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Soares de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4088 de 19/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Soares de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 15 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 697/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4088, de 19/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
7931 Alessandra Lima Dias Mascarenhas
169051 Marisa Pinheiro Tavares Rocha
01/07/2024...
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4088 de 19/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 18 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula
138101, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 15 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 695/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4088, de 19/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula
138101,...