Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 11230, SP-13;
- Silvano Faria da Silva, matrícula 8194, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante...
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 24 de junho...
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Barros Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Barros Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Charles Bruno Cardoso da Silva, matrícula 13612, SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, matrícula 14165, SP-13;
- José Vieira Nunes, matrícula 4180, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Charles Bruno Cardoso da...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 155/2024.
Contrato nº: 023/2024.
Contratadas: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede e anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira - Matrícula: 11.529.
PORTARIA Nº 448/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/05/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 446/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6447/2024, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 451-DG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Gilvan de Sousa - SP-13;
- Vitória Lucena Frazão - SP-13;
- Leomar Gomes da Silva – SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Gilvan de Sousa - SP-13;
-...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 16/07/2024 a 31/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 443/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO
BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a
05/02/2024, marcadas para 16/07/2024...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula nº 16078, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 19/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 512/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7250/2024, Processo nº 182/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla
Daniela Pinheiro Campos, matrícula nº 16078, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato de Sousa - SP-1;
- Euclides Lopes Queiros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato...
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide Cardoso Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide
Cardoso Reis.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa
de Sousa.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Sousa, matrícula 16509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Sousa, matrícula 16509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 24 de junho...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.162, de 1º de junho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.370, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, para considerá-lo enquadrado no cargo de Policial Legislativo, Classe “I”, Padrão “51”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de julho...