Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de 22/04/2024 a 21/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2023 a 14/04/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023 – DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 250/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3755, de 20/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de
22/04/2024 a 21/05/2024, referente...
Art. 1º EXONERAR Virginia do Vale Andrade, matrícula 16927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia do Vale Andrade, matrícula 16927, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 7 (sete) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, de conformidade com o Requerimento nº 186/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento
interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
PORTARIA Nº 233-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3754, de 15/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O
Silva,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 14 de março de 2024:
- Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-10;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 13503, de SP-5 para SP-4.
PORTARIA Nº 234-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3754, de 15/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
março...
Art. 1º EXONERAR Eni Rosa Wieczorek, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eni Rosa Wieczorek, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 009/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3754 de 15/03/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Vitorina Gomes Ramos, matrícula 17161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Vitorina Gomes Ramos, matrícula 17161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
14 de março...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 008/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3754 de 15/03/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso I da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Eni Rosa Wieczorek, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Rosa Wieczorek, para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 300/2019.
Contrato nº: 0132/2022.
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil.
Gestor do Contrato: Waldir Demetrios Da Costa Júnior - Matrícula: 735.
Fiscal Do Contrato: Francisco Carvalho Coelho - Matrícula: 803.
PORTARIA Nº 201/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 223/2023.
Contrato nº: 036/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
PORTARIA Nº 198/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 195/2019
Contrato nº: 140/2019.
Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de telefonia fixa, local, longa distância nacional – LDN e longa distância internacional – LDL para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 205/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 098/2021.
Contrato nº: 013/2021.
Contratada: Jorima Segurança Privada Ltda, CNPJ nº 08.609.047/0001-69
PORTARIA Nº 218/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2019.
Contrato nº: 142/2019.
Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de cesso à internet para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 204/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...