ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-8;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 873/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4139, de 30/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.551, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.557, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
Republicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Gleidson Silva de Sousa, matrícula 1187545, SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula 1186414, SP-13;
- Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos, matrícula 170471, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.556, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Gleidson Silva de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 442/2025.
Contrato nº: 031/2025.
Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - CNPJ nº
01.419.973/0001-22.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista,
com quilometragem livre, seguro total, visando dar apoio às atividades parlamentares da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1186441.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira – matrícula: 116422.
PORTARIA Nº 872/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4139, de 30/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito do cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira Lacerda, matrícula 1187531, SP-13;
- Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.554, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento Castro - SP-5;
- Claudionor Oliveira Júnior - SP-13;
- Talita Pereira Leite - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.555, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento...
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138, de 29/10/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1.575, de 04/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no...
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.544, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir...
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.540 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.541, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.543, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.542, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.546, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.547, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de
novembro...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula 146952, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 868/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4138, de 29/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
PORTARIA Nº 867/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...