Art. 1º NOMEAR Henrique Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Araújo de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Laysa Negreiros Neves - AP-13;
- Francisco Noleto Junior – Chefe de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Laysa Negreiros Neves - AP-13;
- Francisco Noleto Junior...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Miranorte.
DECRETO LEGISLATIVO N° 223, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Miranorte.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
tto art. 9º da...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lagoa da Confusão.
DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Lagoa da Confusão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art....
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 221, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Itaguatins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gurupi.
DECRETO LEGISLATIVO N° 220, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Gurupi.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Filadélfia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 219, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Filadélfia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 218, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art....
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Buriti do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 217, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Buriti do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art....
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 216, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Bom Jesus do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Babaçulândia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 215, DE 12 DE MAIO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.995
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Babaçulândia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 503/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3003, de 02 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 503/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3003, de 02 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03...
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Noraney de Fátima Fernandes de Castro para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Noraney de Fátima Fernandes de Castro para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Thiago Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 1 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Borges dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Domingos de Morais Alcantara do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 1 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos de Morais Alcantara do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ingrid Daiane Abreu de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 1 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Daiane Abreu de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valéria de Oliveira Santos Vale para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 1 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria de Oliveira Santos Vale para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Iggo Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Iggo Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de
maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Kennedy Santos Torres para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 27 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kennedy Santos Torres para o cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2020.
Gabinete...